DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA DANIELA GALDINO PEREIRA inscrita no CPF Nº: 949.410.503-63 e RG N°: 2000099074673, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Serviços Operacionais – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E1FD44EF
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.13-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM –
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 19.01-04.182.0058.2.141.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:AC117D70
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.15-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A)
E
OU
ORDENADOR(A)
DE
DESPESA(S)
DA
PASTA,
O(A)
SENHOR(A)
MARIA
LOUZANIRA
DE
OLIVEIRA.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 26.01-08.122.0058.2.147.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:82B5218D
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.08-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) HONORIO BEZERRA BARBOSA.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 10.01-13.122.0058.2.084.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3E61B921
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2024.02.08.11-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE