DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1303- 15.452.0058.2.110, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B5402AEA
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.06-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB –
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) JOEFFERSON ABRAO PEREIRA
SILVA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 08.01-16.452.0049.2.048.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D2C97A5E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 04/2025
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no Processo Nº 001/2023, que conclui que a servidora MARIA EDILANDIA ALVES DE LIMA não infringiu o art. 123, inciso II c/c art. 129 da Lei Complementar Nº 2.092/2014;
CONSIDERANDO o Julgamento exarado no Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2023, que acatou o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, instaurado pela portaria Nº 049/2023 – Secretaria da Saúde, para a apuração de supostas irregularidades administrativas praticadas pela servidora MARIA EDILANDIA ALVES DE LIMA, Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula 44542.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA SAÚDE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário da Saúde
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5C838EBB
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.05-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A)
E
OU
ORDENADOR(A)
DE
DESPESA(S)
DA
PASTA,
O(A)
SENHOR(A) JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 06.01-10.122.0004.2.028.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3CB2A2D3
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2024.02.08.12-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE