DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:4E5749DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102060

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE CPF: 060..-06 CARGO: Auxiliar Técnica ND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:A202B22A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250102062

Dispõe sobre a Designação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ANTÔNIO ALEXANDRE PINTO CPF: 747..-68 CARGO: Função Gratificada de Auditor de Controle Interno UND ADMINISTRATIVA: Controladoria Geral do Município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:F8C7BDB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102063

Dispõe sobre a Designação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência, lotado na Controladoria Geral do Município.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME SUELY ANDRADE DE LIMA CPF: 781..-15 CARGO: Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública UND ADMINISTRATIVA: Controladoria Geral do Município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:325A1E63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102064

Dispõe sobre a designação da Função Gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: JOSÉ TUPINAMBÁ VASCONCELOS JÚNIOR CPF Nº: 113.xxx.xxx-25 CARGO/FUNÇÃO: Função Gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas UND ADMINISTRATIVA: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.