DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26022401SISP ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0701.15.122.00042.014, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 e serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Obras e Infraestrutura.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11032403SAP.ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0601.20.122.00042.011, Elemento de Despesa 33.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5B3EBA06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, por meio da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS), designada pela Portaria nº 150701/2021, no uso de suas atribuições legais e considerando os requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, confere o presente Certificado de Qualificação como Organização Social na Área de Saúde à seguinte entidade: 1. INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA – ISC (CNPJ: 23.569.171/0001-31); 2. INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA – FORZA INSTITUTO FORZA (CNPJ: 41.697.143/0001-81); 3. IBDSOCIAL – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNPJ: 05.843.874/0001-24); 4. INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA – ISC (CNPJ: 23.569.171/0001-31).Este certificado tem como fundamento o cumprimento integral dos requisitos formais e específicos previstos na Lei Federal nº 9.637/1998, na Lei Municipal Complementar nº 798/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 340/2021, e no Edital de Chamamento Público nº 001/2024. A entidade está, portanto, apta a firmar contratos de gestão e desempenhar atividades relacionadas à área da saúde, respeitando os princípios de transparência, eficiência e controle social. Este certificado é válido por 02 (dois) anos, a contar da data de sua emissão, podendo ser renovado mediante cumprimento das exigências legais. Expedido pela Prefeitura Municipal de Mombaça/CE em 20 de dezembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO,
Prefeito do Município de Mombaça-CE;

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR, Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0B8EAE97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que qualifica como Organizações Sociais na área de saúde as entidades Instituto de Gestão, Operacionalização e Assistência à Vida – Forza Instituto Forza (CNPJ: 41.697.143/0001-81), Instituto Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), IBD Social – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (CNPJ: 05.843.874/0001-24) e Instituto Saúde e Cidadania – ISC (CNPJ: 23.569.171/0001-31). O Termo está disponível para consulta no órgão oficial de divulgação do Município e na sede da Prefeitura. Mombaça- CE, 19 de dezembro de 2024.ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO-Prefeito do Município de Mombaça-CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7515E9ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03022503GAB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03022503GAB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS.CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 46.245,00 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0201.04.122.0004.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas:Sr. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS, Chefe do Gabinete do Prefeito. Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, representante legal da empresa J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6E84930E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31012501SDS