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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2025 · pág. 128

DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do RG nº 23.300.485-2 e inscrito no CPF sob nº 126.930.277-99, ao cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CDA IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:62E78D03

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS MOURA NACIMENTO, portador do RG nº 2007609030-7 e inscrito no CPF sob nº 084.610.263-30, ao cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CDA IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E1C6ADE2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 501, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. SIMPLICIO DO VALE CARVALHO, portador do RG nº 2004021026428 e inscrito no CPF sob nº 919.854.473-04, ao cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CDA IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:499D8168

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00015.20250120/0001-06 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO DA RUA MANOEL PEIXOTO, 82 – ALTOS CENTRO-NOVA RUSSAS/CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LUIS GONZAGA BEZERRA FARIAS. CPF/MF Nº 204.901.603-44. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:02E95F79

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- Processo nº 00011.20250122/0004-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "SAMYRA SHOW" NO DIA 04/03/2025 COM DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de fevereiro de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 22.917.407/0001-10. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:B4ABB034

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250122/0004-44 - CONTRATO Nº SC-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN001/2025-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....:SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA