DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcos Gomes Fernandes CNPJ nº 95.206.181/0001-13, Processo nº 084/2017, notificação de lançamento nº 1960 referente às anuidades de 2017 e 2018, total devido até 28 de abril de 2023 R$ 1.454,31; Maria Cristina Rota Ely CPF nº .542.580-*, Processo nº 1275/2019, notificação de lançamento nº 5590 referente às anuidades de 2019 a 2023, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 1.961,81; Maria Cristina Scherer Alves CPF nº .393.620-, Processo nº 1276/2019, notificação de lançamento nº 5591 referente às anuidades de 2019 a 2023, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 107,95; Maria Rejane Collovini de Santana CPF nº .581.620-, Processo nº 1286/2019, notificação de lançamento nº 5509 referente às anuidades de 2019 a 2023, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Martha Helena Assumpção da Cunha CPF nº .354.520-*, Processo nº 581/2019, notificação de lançamento nº 5539 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Mauricio Krebs Beck CPF nº .600.940-, Processo nº 586/2019, notificação de lançamento nº 5437 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 05 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Micheli Serafini De Carli CPF nº .739.420-, Processo nº 1300/2019, notificação de lançamento nº 5516 referente à anuidade de 2019, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 143,92; Natalia Freitas Rech CPF nº .040.630-*, Processo nº 596/2019, notificação de lançamento nº 5441 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 05 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Nicanor Saraiva Peña CPF nº .634.340-, Processo nº 1307/2019, notificação de lançamento nº 5521 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Niwa Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ nº 17.774.927/0001-81, Processo nº 730/2018, notificação de lançamento nº 2491, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.929,04; Olga Maria Viana Franco CPF nº .495.280-, Processo nº 1310/2019, notificação de lançamento nº 5522 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Orosita Figueira da Silva CPF nº .530.080-*, Processo nº 613/2019, notificação de lançamento nº 5542 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Pedro Mesquita da Cruz CPF nº .079.250-, Processo nº 1764/2019, notificação de lançamento nº 5564 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 17 de dezembro de 2024 R$ 4.811,85; Poupe Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ nº 12.603.187/0001-05, Processo nº 353/2018, notificação de lançamento nº 2432, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 28 de outubro de 2024 R$ 4.881,62; Queila Santos Flores e Cia Ltda CNPJ nº 12.791.641/0001-90, Processo nº 777/2018, notificação de lançamento nº 2482, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.964.53; RC Baratto Construções Ltda CNPJ nº 11.605.922/0001-49, Processo nº 775/2018, notificação de lançamento nº 2483, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.964.53; Reni Cesar Machado Gomes Júnior CPF nº .104.960-, Processo nº 639/2019, notificação de lançamento nº 5493 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 10 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Ricardo Diniz Beduschi CPF nº .374.000-*, Processo nº 1342/2019, notificação de lançamento nº 5551 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 3.105,30; Richetti e Carvalho - Construção e Manutenção Ltda - ME CNPJ nº 08.281.007/0001-30, Processo nº 728/2018, notificação de lançamento nº 2493, referente às anuidades de 2018 a 2022 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 3.476,00; Roger Luis Duarte Kovalski CPF nº .216.500-, Processo nº 646/2019, notificação de lançamento nº 5496 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 11 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; RP Zanon Construtora Ltda ME CNPJ nº 15.462.434/0001-80, Processo nº 783/2018, notificação de lançamento nº 2484, referente à anuidade de 2018 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 665,26; Sandra Henkin CPF nº .665.590-, Processo nº 1360/2019, notificação de lançamento nº 5554 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Sandro Ronei Ribeiro da Silva CPF nº .032.980-*, Processo nº 1362/2019, notificação de lançamento nº 5555 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Sergio Luis Souza da Silva CPF nº .301.170- , Processo nº 1231/2018, notificação de lançamento nº 5052 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 26 de julho de 2024 R$ 4.553,27; Silvio Antonio Pandolfi Junior CPF nº .425.640-, Processo nº 662/2019, notificação de lançamento nº 5498 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 11 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Stúdio Paralelo - Arquitetura e Design Ltda CNPJ nº 05.019.239/0001-27, Processo nº 739/2018, notificação de lançamento nº 2486, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.964,53; Tania Maria Fleck Curcio CPF nº .293.520-*, Processo nº 667/2019, notificação de lançamento nº 5582 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Tanise de Lara Mumbach CPF nº .162.270-, Processo nº 965/2018, notificação de lançamento nº 5491 referente às anuidades de 2018 a 2024, total devido até 09 de dezembro de 2024 R$ 5.381,85; Teresinha Susana de Castilhos CPF nº .624.550-, Processo nº 672/2019, notificação de lançamento nº 5500 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 11 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; V.S. Pereira & Cia Ltda ME CNPJ nº 04.481.105/0001-60, Processo nº 738/2018, notificação de lançamento nº 2487, referente às anuidades de 2018 e 2019 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 958,96; Veneliza Vargas Thomas Savoldi CPF nº .246.400-*, Processo nº 079/2019, notificação de lançamento nº 5377 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 03 de dezembro de 2024 R$ 3.003,52; Vitor Moreira da Costa CPF nº .423.340-*, Processo nº 686/2019, notificação de lançamento nº 5583 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Porto Alegre-RS, 5 de fevereiro de 2025. CHEILA DA SILVA CHAGAS Gerente Administrativo Financeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2022 Processo nº 0929/2021 - Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2025 a 08 de fevereiro de 2026, além de ratificar a necessidade de mudança de endereço do fornecimento do serviço para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem, na EQS 208/209 - Asa Sul - Brasília, CEP: 70254-400, nos termos dos itens 1.5 e 1.6 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2022, que deverá ocorrer em 6 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 350/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente - 7 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº 0929/2021 - Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2025 a 08 de fevereiro de 2026, além de ratificar a necessidade de mudança de endereço do fornecimento do serviço para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem, na EQS 208/209 - Asa Sul - Brasilia, CEP: 70.254-400, nos termos dos itens 1.5 e 1.6 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2022, cuja data será definida pelo CONTRATANTE posteriormente à assinatura do aditivo. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 22.626,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 351/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente - 7 de fevereiro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003450/2024-90. OBJETO: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação de assento, emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como serviços correlatos para atender às necessidades do Cofen, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 (um). Edital: 11/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DEFERIMENTO PROVISÓRIO DE CHAPA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída, conforme a Portaria nº 418, de 9 de dezembro de 2024, torna público o deferimento do pedido de inscrição da Chapa nº 1, denominada "CREFITO PARA TODOS", para a eleição do CREFITO-9, quadriênio 2025 - 2029, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: DANIEL VIEIRA DOS SANTOS PENHA, CREFITO 121450-F; DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS, CREFITO 33449-F; FABIO SIMÕES DA SILVA, CREFITO 25924-F; JORGE DAMIÃO GONÇALVES SCARPELLINI, CREFITO 11317-TO; JULIANA DALVA RODRI G U ES CAOBIANCO, CREFITO 99492-F; MARIA JOANA BERTOTTO DE GOES, CREFITO 147399-F; MARCOS ANTÔNIO MOREIRA DE FRANÇA, CREFITO 16222/F; SUZANA ALBUQUERQUE DE MORAES, CREFITO 39147-F; VIVIANE MARTINS SANTOS, CREFITO 28795-F; ANDERSON MURAYAMA VALALA MAUAD, CREFITO 99481-F; EDIVANIA RODRIGUES DE ARAUJO, CREFITO 224089-F; HELLEN CRISTINA PINTO MOREIRA, CREFITO 55869-F; LAURA DAS VIRGENS, CREFITO 258564-F; LEANDRO SOUZA COSTA, CREFITO 18494-F; LILIAN AP A R EC I DA FABRIS, CREFITO 15611-F; LUDMILA PROCESKI GOES, CREFITO 93790-F; MAGDA RUBIA DE MORAES CASTELO BRANCO, CREFITO 20309-F; e WESLEN PACHORI SIQUEIRA, CREFITO 212540-F. Na forma do art. 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, desta decisão cabe recurso ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída, torna público, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte à publicação do edital de deferimento provisório do pedido de inscrição da Chapa 1, para fins de regularização e atualização cadastral dos profissionais vinculados ao CREFITO-9 e regularização pecuniária para exercício do voto, conforme o art. 5º, Parágrafo único, e o art. 25, § 2º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2025. ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Espécie: Alienação dos bens móveis inservíveis, móveis de escritório, de informática e arquivo deslizante localizados na cidade Belo Horizonte para vistoria, pertencentes ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, relacionados no Anexo I do edital 001/2025, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no e-mail [email protected] O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GPLeilões (https://gpleiloes. com.br), com abertura para lances a partir dia 11/02/2024, abertura para visitação a partir do 20/02/2025 até 26/02/2025 e encerramento randômico no dia 27/02/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). Informações complementares, inclusive sobre visitação, através do telefone (31) 2117-9001, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Processo SEI nº 9079615110000515.000032/2024-68. Data, hora e local do Pregão: 25/02/2025, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected] RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 1/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 01/2024, às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de Solução VideoWall. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 10/02/2025 no portal de compras governamentais. Florianópolis-SC, 7 de fevereiro de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho