DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATU R EZ A SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO EM PUBLICAÇÕES E CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10002/2025 - 08.01.25 - VENANCIO DE ALCANTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 62.400,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº IN00006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATR AÇÕ ES ARTÍSTICAS, COMPREENDENDO CONJUNTOS MUSICAIS DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE PERFORMANCES ARTÍSTICO-MUSICAIS, VISANDO PROMOVER E ENRIQUECER O EVENTO COMEMORATIVO TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, A REALIZAR-SE NA LOCALIDADE DENOMINADA, NO DISTRITO DE VILA MAIA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZ AÇ ÃO : Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/01/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO EM PUBLICAÇÕES E CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/01/2025 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 25 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Fevereiro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. O adiamento se deu devido a incompatibilidade entre o sistema e o edital, sendo necessária a adequação dos parâmetros para garantir a regularidade do certame. Em razão do adiamento, todos os proponentes que já cadastraram suas propostas deverão refazê-las, garantindo o correto preenchimento das informações conforme as diretrizes atualizadas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 10 de fevereiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 3 de fevereiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO EM PUBLICAÇÕES E CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VENANCIO DE ALCANTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 62.400,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00006/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, COMPREENDENDO CONJUNTOS MUSICAIS DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE PERFORMANCES ARTÍSTICO-MUSICAIS, VISANDO PROMOVER E ENRIQUECER O EVENTO COMEMORATIVO TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ , A REALIZAR-SE NA LOCALIDADE DENOMINADA, NO DISTRITO DE VILA MAIA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 200.000,00; SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, COMPREENDENDO CONJUNTOS MUSICAIS DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE PERFORMANCES ARTÍSTICO- MUSICAIS, VISANDO PROMOVER E ENRIQUECER O EVENTO COMEMORATIVO TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, A REALIZAR-SE NA LOCALIDADE DENOMINADA, NO DISTRITO DE VILA MAIA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00009/2025 - 10.02.25 - AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 70.000,00; CT Nº 00010/2025 - 10.02.25 - SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 00011/2025 - 10.02.25 - AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 130.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. O interessado poderá obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de contratação, acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br ou visualizado no portal de compras públicas. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 09:30 horas do dia 04 de março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECES S I DA D ES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para abastecer a frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade no exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNATE, CIDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00011/2025 - 03.02.25 - LUIZ LEITE RAMALHO NETO LTDA - R$ 1.459.607,68. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para abastecer a frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade no exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ LEITE RAMALHO NETO LTDA - R$ 1.459.607,68. Borborema - PB, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 7 de fevereiro de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU