DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021100018 18 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, E ALTERAÇÕES . .DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, E ALTERAÇÕES .DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, E ALTERAÇÕES, APÓS REALOCAÇÃO . .U N I DA D E .SIGLA .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E .U N I DA D E .SIGLA .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME .MDS . . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME .MDS . . . . . . . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .SE . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .SE . . . . . . . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .SAA . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .SAA . . . . . . . . . . . . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CG G P . . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CG G P . . . . . . . . . . . . .Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho .COA D . . .Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho .COA D . . . . . . . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . . . . . .Coordenação-Geral de Logística e Administração .CG L A . . .Coordenação-Geral de Logística e Administração .CG L A . . . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . . . . . . . . DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SORRI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ: 50.007.616/0001-62 Município: São José dos Campos/SP Protocolo nº: 235874.0010566/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS CNPJ: 23.282.148/0001-61 Município: Passos/MG Protocolo nº: 235874.0009185/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR CNPJ: 78.174.448/0001-19 Município: Curitiba/PR Protocolo nº: 235874.0009110/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DOS IDOSOS VÓ LUIZA CNPJ: 02.573.060/0001-29 Município: Eugênio de Castro/RS Protocolo nº: 235874.0008952/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO CNPJ: 57.739.633/0001-33 Município: Registro/SP Protocolo nº: 235874.0008929/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS CNPJ: 05.821.356/0001-00 Município: Taubaté/SP Protocolo nº: 235874.0008264/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO CNPJ: 64.478.381/0001-00 Município: Pitangui/MG Protocolo nº: 235874.0007973/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE ARRAIAL DO CABO CNPJ: 32.528.846/0001-95 Município: Arraial do Cabo/RJ Protocolo nº: 235874.0007932/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO CNPJ: 30.488.765/0001-83 Município: Frutal/MG Protocolo nº: 235874.0007350/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DOS VELHINHOS DE JEQUITINHONHA CNPJ: 21.225.123/0001-09 Município: Jequitinhonha/MG Protocolo nº: 235874.0007282/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX