DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
158
e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo PREV - III integrante da Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 07 de Fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0026/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ILO CAMPOS NETO , a partir de 07 de Fevereiro de 2025, para o exercício no(a) Diretoria de Previdência, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE
PORTARIA CC 0028/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.410 de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIO JOSE HOLANDA FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo PREV - III, para ter exercício no(a), Gerência de Transferência à Inatividade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE , matrícula 30001346, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 06 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº029/2024 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de janeiro a junho de 2025** , desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
METAS INSTITUCIONAIS JANEIRO A JUNHO 2025
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR |
1 | Analisar processos que tramitam na ASJUR | 60 | Processos analisados | % | 80 a 90 | 30/06/25 |
| TO | TAL: 60 | ||||||
| COMPARTILHAMENT – 02,COINT |
O: ASC ER - 0 |
IN – 02, ASCOM – 02 ,OUVID - 02 , CGSUAS – 0 2, COPMI – 02, COCID – 02, PROARES – 02, C TOTAL META C |
2, CPSB – ODIP - 02 OMPART |
02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – , COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02 ILHADA: 100 |
02, COPSD – 02, C , COTIC – 02TOT |
EVICA – 02 AL: 40 |
, COSAN |
| ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO – ASCIN |
2 | Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade ,adequação, eficiência e economicidade dos processos |
30 | Análise da regularidade emitida | Processos | 1600 | 30/06/25 |
| 3 | Emitir recomendações sobre processos administrativos da gestão |
25 | Relatório de recomendações Emitidos | Relatório | 5 | 30/06/25 | |
| 4 | Avaliar os controles internos do Subsistemas deContabilidade (Demonstrações Contábeis e Registros Contábeis) |
10 | Relatório de recomendações Emitidos | Relatório | 2 | 30/06/25 | |
| 5 | Avaliar os controles internos do Subsistemas deSistema de Gestão de Pessoas (Adicionais e Gratificações, Desligamentos, Assiduidade, Frequência e Declaração de Bens). |
10 | Relatório de recomendações Emitidos | Relatório | 2 | 30/06/25 | |
| 6 | Preparar modelos e orientar as áreas para fins deelaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar |
10 | Relatório de recomendações Emitidos | Relatório | 2 | 30/06/25 | |
| 7 | Emitir parecer Técnico | 5 | Parecer técnico emitido | Parecer técnico | 3 | 30/06/25 | |
| 8 | Orientar a gestão, emitir parecer Conclusivo e encaminhar a Prestação de Contas |
10 | Contas anuais encaminhadas | PCA analisada | 6 | 30/06/25 | |
| TOTAL DA M | ETA DA | ÁREA: 100 | |||||
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO- ASCOM |
9 | Produzir matérias e posts para subsidiar oscanais de comunicação da SPS |
20 | Notícias e posts publicados | % | 80 a 90 | 30/06/25 |
| 10 | Desenvolver manual de comunicação Visual | 15 | Manual desenvolvido | Manual | 1 | 30/06/25 | |
| 11 | Oficina para uso do Canva para colaboradores da SPS |
15 | Manual desenvolvido | Oficina | 1 | 30/06/25 | |
| 12 | Comunicação visual de novos espaços daSPS | 10 | Layout aplicado | Layout | 1 | 30/06/25 | |
TO |
TAL: 60 | ||||||
| COMPARTILHAMENTO: AS – 02, |
JUR – CEVI |
02 , ASCIN – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CP CA – 02,COINTER – 02, PROARES – 02,CODIP – TOTAL GERAL DA M |
SB – 02, C 02, COFI ETA COM |
PSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, CO N – 02, COAD – 02, COGEP – 02,COTI PARTILHADA: 100 |
PSD – 02,COCID C – 02 TOTAL: 40 |
– 02,COPM |
I – 02,COSAN |
| OUVIDORIA - OUVID | 13 | Atender às demandas da Ouvidoria com tempestividade e qualidade |
50 | Manifestação apurada | % | 80 a 90 | 30/06/25 |
| 14 | Responder às solicitações de informação demandadaspelo Cidadão |
50 | Informação fornecida | % | 80 a 90 | 30/06/25 | |
| TOTAL DA M | ETA DA | ÁREA: 100 |