DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL DA M | ETA DA | ÁREA: 100 | |||||
| COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP |
60 | Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal,folha de pagamento e o desenvolvimento das Pessoas. |
20 | Quadro de pessoal monitorado. | Relatório | 1 | 30/06/25 |
| 20 | Folha de pagamento elaborada. | Relatório | 6 | 30/06/25 | |||
| 61 | Analisar e avaliar o desempenho dos Servidores Públicos. |
10 | Avaliação de Ascensão Funcional Realizada. |
Relatório | 1 | 30/06/25 | |
| 62 | Analisar e avaliar a concessão de aposentadoria, pensão e abono de permanência dos Servidores Públicos. |
20 | Avaliação de Desempenho e Gestão Social realizada. |
Relatório | 1 | 30/06/25 | |
| 63 | Divulgar e acompanhar capacitações dos servidores/colaboradores. |
20 | Processos de Aposentadoria, pensão e abono de permanência Elaborados. |
Relatório | 3 | 30/06/25 | |
| 10 | Capacitações dos Servidores/ Colaboradores ofertadas pela SPS e Escola de Gestão Pública – EGP Acompanhadas. |
Relatório | 1 | 30/06/25 | |||
| TOTAL DA M | ETA DA | ÁREA: 100 |
|||||
| COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC |
64 | Gerenciar a execução e manutenção dos Serviços de tecnologia da informação |
30 | Sistema - Central de Vagas Pequenos Passos - Ministério Público |
Sistema | 1 | 30/06/25 |
| 10 | Atualização do sistema CMIC | Sistema | 1 | 30/06/25 | |||
| 10 | Sistema de Gestão de Políticas contra As Drogas |
Sistema | 1 | 30/06/25 | |||
| 10 | API De Comunicação Financeira com o Branco do Brasil - Acompanhamento de contas dos municípios |
Sistema | 1 | 30/06/25 | |||
| 10 | Novo Site CEAS | Site | 1 | 30/06/25 | |||
| 10 | Atualização do Site da CIB | Site | 1 | 30/06/25 | |||
| 10 | Sistema de Agendamento de Serviços Da Casa do Cidadão |
Sistema | 1 | 30/06/25 | |||
| 10 | E-commerce CEART | Site | 1 | 30/06/25 | |||
| TOTAL DA M | ETA DA | ÁREA: 100 | |||||
| SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO– SEAS |
65 | Acompanhar a execução dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) nos Centros Socioeducativos |
25 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas nos Centros Socioeducativos |
Relatório | 1 | 30/06/25 |
| 66 | Acompanhar a execução das ações de manutenção do ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos |
25 | Relatório semestral deacompanhamento e monitoramento das ações de manutenção do ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos |
Relatório | 1 | 30/06/25 | |
| 67 | Acompanhar a execução dos programas de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo |
25 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento dos programas de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo |
Relatório | 1 | 30/06/25 | |
| 68 | Acompanhar a execução do Programa de Capacitação dos profissionais em Socioeducação TOTAL DA M |
25 ETA DA |
Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das capacitações dosprofissionais da Socioeducação ÁREA: 100 |
Relatório | 1 | 30/06/25 |
PORTARIA Nº031/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 15.02.2025, a fim de Participar do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.395,17 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor total de R$ 5.222,58 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2024.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Republicada pro incorreção.
PORTARIA Nº044/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FRANCISCO RAMOS DA SILVA , Conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, a viajar à cidade Fortaleza, no período de 26 a 27.02.2025, a fim de participar da reunião ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e art.11 da Lei nº 17.406, de 12 de março de 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
CONTRATO Nº05/2025 IG N°1362537
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Proteção Social, Jade Afonso Romero e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , estabelecida na Avenida da Emancipação, nº 5000, PARTE B - Parque dos Pinheiros, Hortolândia - SP, CEP: 13184-654, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato, procuração, pelo Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, ARP nº 2024/06525, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso (itens 04, 06 e 09), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO: O preço contratual global importa na quantia de R$ 496.582,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 47100001.08.126.421.10331.03.449052.1.5009100000.0. PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO: