DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:7E6478AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 168/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE, portadora de RG nº 20075225640 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 049.213.853-27, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SEGURANÇA ESCOLAR - DA-1 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025 e revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6F04FC42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 169/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor JOSÉ BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, portador de RG nº 20170906188 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 626.828.893-95, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025 e revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:1FFE881F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 170/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor IDAILTON LOURENÇO DA SILVA, portador de RG nº 2008010459614 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.302.903-80, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025 e revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5EA40CA5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 171/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor ORIEL ALVES PEREIRA, portador de RG nº 2009097023257 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 043.993.833-30, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025 e revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:843A5B09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 172/2025
NOMEAR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” URBANA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 842, sancionada no dia 07 de abril de 2022, que institui no âmbito do Município de Altaneira - CE os procedimentos para Regularização Fundiária.
CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão para conduzir o procedimento administrativo de regularização fundiária urbana no âmbito municipal conforme o Decreto n° 010/2022.
RESOLVE:
Art.1°. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB).