DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:3709ABE3

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.28.001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 07.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.01.28.001.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35.Objeto:Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 48.338,60 (quarenta e oito mil trezentos e trinta oitos reais e sessenta centavos).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:0D174128

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 23.01.001/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Dalva Maria Almeida Oliveira Coordenador Pedagógico – E.E.F Ana Ramalho da Silva 461.xxx.xxx -59

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE

Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6D4FEB21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 23.01.003/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Lucineide Maria da Silva Santos Coordenador Pedagógico – CEI Antônia Dolores de Sá Barreto 700.xxx.xxx-53

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3BDCAC10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 23.01.004/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Marques Aurélio Ribeiro Pontes Diretor Escolar- ETI Antônio Costa Sampaio 492.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE

Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:23AD8C42

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 23.01.005/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE