DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARCIANA MARIA FERREIRA PERES, RG: 20150725641. CPF: 952.963.283- 53, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO , criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:7CCB9C66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022515GABRH
PORTARIA Nº 03022515GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES, RG: 20040150533966. CPF: 020.194.673-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS , criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:7DEBEBF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022516GABRH
PORTARIA Nº 03022516GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARIA ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA, RG: 326987398. CPF: 959.678.853-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO UNICO , criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:6C003828
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022517GABRH
PORTARIA Nº 03022517GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, RG: 92003027130. CPF: 675.685.723-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO DO SUAS , criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:531F2BB1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022518GABRH
PORTARIA Nº 03022518GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ELENEIDE BRANDÃO RODRIGUES, RG: 2006014191679. CPF: 030.537.913- 58, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:75732EFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022519GABRH
PORTARIA Nº 03022519GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE: