DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:2081B493

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2025.01.13.01, 2025.01.13.02, 2025.01.13.03, 2025.01.13.04 e 2025.01.13.05, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2024 - SEDUC: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ:53.159.122/0001-91, N K SOUZA PROJETOS LTDA – ME, ECOMAQ SERVIÇOS LTDA CNPJ:46.722.382/0001-68; EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA CNPJ:36.023.454/0001-25 e PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ15.203.873/0001-79.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2024 - SEDUC

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09 de Janeiro de 2025.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: PAULO ARTUR PEIXOTO DE ALMEIDA - PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, N K SOUZA PROJETOS LTDA – ME; EMANUEL TOMAZ MOITA, ECOMAQ SERVIÇOS LTDA; LUCAS CARVALHO MENEZES, EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA, ANASTACIO PATRICIO PRACIANO PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

IBIAPINA - CE, 13 de Janeiro de 2025.

ANA PAULA GOMES ALVES Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:F11683C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 060/2025

Portaria Nº 060/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor Sr. Pedro Lucas Silva Souza, matrícula 1200623, do Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:A43C9B4B

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 061/2025

Portaria Nº 061/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Alessandra Lúcia Félix, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:25D19D66

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 062/2025