DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Rescisão Amigável contrato nº 9702/2024 ; objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA UNIDADES DA CAIXA, VINCULADAS ÀS REGIÕES DAS BASES DO NORDESTE, NO ÂMBITO DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE, CONFORME AD020. AG ESCADA ; Contratada: ELESUL ELEVADORES LT DA ; CNPJ:18.203.589/0001-90; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do instrumento contratual;Data da rescisão:23 de fevereiro de 2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 9816/2023 ; objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA CAIXA, VINCULADAS À REGIÃO DA SR BAURU (COM POLOS OPERACIONAIS NAS CIDADES DE BAURU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, ARAÇATUBA/SP, MARÍLIA/SP E OURINHOS/SP). ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula décima quarta do instrumento contratual; Data da rescisão: 28 de Fevereiro de 2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10086/2023 ; objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AMBIENTES DE TODA A INFRAESTRUTURA DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA NAS UNIDADES DA CAIXA SITUADAS NA REGIÃO DA SR PIRACICABA. ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula décima quarta do instrumento contratual; Data da rescisão: 28 de Fevereiro de 2025 Termo de Rescisão Amigável contrato nº 3108/2024 ; objeto: RP DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÃO 2 - SR PORTO ALEGRE - SEVS PORTO ALEGRE NORTE, PORTO ALEGRE LESTE, NORDESTE GAÚCHO, CARBONÍFERA, NOVO HAMBURGO E SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SAP 4500781709 - BOURBON IPIRANGA ; Contratada: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA; CNPJ: 44.691.899/0001-01; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão: 19 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1203.1/2021 Contrato: 6916/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de São Paulo, item Ipiranga; 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 51.192,18; Item Orçamentário: 5301- 02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/02/2025. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4725/2023; Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 3 SEV s Niterói Norte, Niterói Sul, Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Serramar, Leste Fluminense, e São Gonçalo; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 06.200.718/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022; Objeto do Termo de Aditamento: Supressão das unidades Ed. Sede Niterói e do Ed. Sede Campos dos Goytacazes da área de abrangência contratual; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.3/2023. Data de assinatura: 10/02/2025 2º Termo Aditivo Renovação do contrato 854/2023 de locação de imóvel para uso da UFCG/PB, um prédio situado na RUA APRIGIO VELOSO, n 882, CAMPINA GRANDE/PB, por 12 (doze) meses, de 03/02/2025 até 03/02/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.00854/2023; Valor Mensal do Aluguel: R$ 7.141,37 (sete mil, cento e quarenta e um reais e trinta e sete centavos); Locadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ/CPF: 05.055.128/0001-76; Assinatura: 03/02/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo Renovação do contrato 3026/2024 de locação de imóvel para uso da Agência Roca Sales/RS, um prédio situado na Av General Daltro Filho, 914, Sala 03, Centro Roca Sales/RS , por 12 (doze) meses, de 22/03/2025 até 21/03/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0339.0/2024 ; Valor Mensal do Aluguel: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) reajustados a partir de 22/03/2025, conforme o índice IGP-M. ; Locadores: JUAREZ SCOTTA, CPF: 372.XXX.XXX-15; JANETE LOURDES ZILIO SCOTTA, CPF: 436.XXX.XXX-34 Assinatura: 08/01/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90061/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Princesa do Sertão/BA , um prédio situado na Avenida Getúlio Vargas, 303, Centro, Feira de Santana/BA , por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2024 até 31/01/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base de reajuste , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0104.01/2009 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 67.991,38 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) ; Locadora: WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 008.XXX.XXX-04; Assinatura: 08/01/2025 RUBRICA: 5704-01 Processo nº 5688.01.2455.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços, de forma integrada e conjunta, visando atender unidades da CAIXA situadas no Estado do Rio Grande do Norte; 6 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: METRODATA ENGENHARIA LTDA - 04.453.613/0001-35; Valor: R$ 286.173,96 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos); Data início dos efeitos financeiros: 01/10/2023; Item orçamentário: Pré- compromentimento SAP nº 8000036693; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/02/2025. 6º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 99138/2019 da AG. ALTEROSAS - MG - 2161-0 à R situado R. Júlio Pereira da Silva, 86, Cidade Nova, Belo Horizonte/MG CEP 31170-360, 60 meses de 01/10/2025 até 30/09/2030; índice: média dos percentuais IGP- M/FGV; valor: R$ 56.156,60; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora MARIA ÂNGELA SILVEIRA FARIA, CPF/ME 000.XXX.XXX-72 proc. adm. 2307/2020 7065.744/2003; assinatura: 10/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 16/01/2025, da sanção suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, além da rescisão unilateral do contrato, à empresa BMS PERICIAS LTDA, CNPJ: 17.634.324/0001- 84, em referência ao contrato nº 1584/2020, processo administrativo 7050.04.2046.0/2019- Protocolo: 57178. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 2033/2023, locação de imóvel OURO BRANCO/MG, um prédio situado na AV. MARIZA DE SOUZA MENDES, LOTE 36A, QUADRA 3, SETOR A, BAIRRO SIDERURGIA, CEP 36.400-00, EM OURO BRANCO/MG, a partir de 16/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 688.01.080.01/2023; Valor de indenização: R$ 0 (Não há); Locador: OURO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 18.418.523/0001-18 , Assinatura: 17/01/2025, RUBRICA: 5704-01. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 00548/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Expodireto Cotrijal 2025. Contratada: COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, CNPJ nº 91.495.549/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 597.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/02/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. Contrato nº 1304/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Funn Summer. Contratada: HCP ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PARQUES TEMÁTICOS LTDA, CNPJ nº 35.852.186/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 900.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/02/2025 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 07/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1678/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Torres Engenharia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.815.999/0001-90; cujo escopo é a aquisição com instalação e parametrização de 01 (um) relé de proteção sobre corrente não 2 direcional (50, 50N, 51, 51N, 32), ref: Siemens, mod: 7SJ8081, com a função P reversa (32), para substituição do existente no cubículo blindado de 13.8kV da SEU-13, no prédio 0630; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90037/2024; processo de acompanhamento nº 18750.010279/2024-06; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/02/2025; Amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 04/02/2025; assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Carlos Alberto Torres Clemente - Sócio. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/004 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A por meio da Central de Contratações Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende contratar serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC. Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio do endereço eletrônico [email protected], a partir das 08h do dia 12/02/2025 até as 18h do dia 26/02/2025, proposta e documentos de Habilitação. As consultas relativas a este Procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 2025/004 - Contratações Estratégicas, poderão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF). Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 ANTONIO LIMA PONTES Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00195 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma geral com adequações de aprimoramento de segurança e ambiência da dependência do prefixo 9697/00 PSV MARABÁ (PA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.03.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064635. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00208 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do CEARÁ, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.03.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064549. Informações: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00218 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de MÓDULOS DE CONSOLE DE MONITORAMENTO prontos para uso, para o prefixo 8896/00 - USI - Segurança Institucional. - Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 24/02/2025 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064649. Informações: [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação