DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição do Coité-BA, 11 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e de Obras e Serviços Públicos No Município de Coração de Maria-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura 26/02/2025 as 10:00 hrs.informações:[email protected]. Coração de Maria-BA, 11 de fevereiro de 2025. VANESSA M. C. SANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de gás - glp e botijão vazio destinados as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 25/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 11 de fevereiro de 2025. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, manutenção e suporte às atividades técnicas na área de informática, envolvendo o domínio de uso de ferramentas MSOFFICE, aplicativos gerenciais, de rede, com a utilização de unidades de forças de trabalho capacitadas em todos os órgãos e secretarias do Município de Cruz das Almas, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 13/02/2025 às 09:h00min, até 17/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.402,00(sessenta mil quatrocentos e dois reais) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 11 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de materiais para campanha de vacinação, incluindo itens para o monitoramento, transporte e armazenamento seguro dos imunobiológicos, ferramentas lúdicas para incentivo à vacinação e equipamentos para registro das campanhas de vacinação do município de Dias D`Ávila/BA. DATA DA SESSÃO: 18/02/2025, a partir das 09h:00min. DURAÇÃO DA SESSÃO: 6 horas. Informamos que o Edital se encontra disponível no www.diasdavila.ba.gov.br, no www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Dias D'Ávila-BA, 7 de fevereiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP AVISO Nº 09/2025. Objeto: Aquisição de material hospitalar, penso, insumos e soluções visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d' Ávila/BA. Sessão de abertura: 26/02/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 7 de fevereiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025 - SRP Menor preço por item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 24/02/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php certame para contratação de empresa para aquisição de material escolar, a serem utilizados pelos alunos das escolas municipais de Filadélfia-BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 11 de fevereiro de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia, em acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados na área da saúde, incluindo plantões médicos e consultas individuais de diversos profissionais de saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 24.02.2025 às 10:00hs, na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município, na Plataforma BLL Compras e no PNCP. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Ibirapitanga/BA, 11 de fevereiro de 2025 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 160/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: FABIANA DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025; Vitor Gabriel Oliveira Perez - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 161/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KEILA PIRES DE MEIRA; CNPJ: 58.525.690/0001- 82; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621- 1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025; Vitor Gabriel Oliveira Perez - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 161/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IRIS MARA DE SOUZA SANTOS; CNPJ: 54.938.901/0001-58; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025; Vitor Gabriel Oliveira Perez - Secretário Mun. de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-PMI/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2025 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços na manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama/BA . Sagrou-se vencedora a empresa BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 23.639.708/0001-92, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 3.760.530,94 (três milhões setecentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Decorrido o prazo recursal o processo será homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à disposição dos interessados. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a republicação do Pregão Eletrônico 009/2025, tipo menor preço, tendo em vista alteração no descritivo do item 06, visando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 24/02/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O novo edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 11 de fevereiro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.Nº. 001/2025, REFERENTE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) APTA (S) A FORNECER MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA.VALDICE DOS SANTOS ECA DE BRITO,CNPJ:20.350.330/0001-14,OS LOTES 01,02 E 05 ,COM O VALOR DE R$ 193.115,00,JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ:11.936.984/0001-33,OS LOTES 03,04 E 06 ,COM O VALOR DE R$ 59.557,00,TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 252.672,00.A prefeitura municipal convoca os licitantes para assinarem as atas de registro de preços imediatamente. Irajuba, 10 de Fevereiro de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito