DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2025 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 12/02/2025 às 09h00min até 14/02/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.718,48 (Quarenta e Um Mil e Setecentos e Dezoito Reais e Quarenta e Oito Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.muritiba.ba.gov.br O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 11 de fevereiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Objeto: Contratação da banda "REVELAÇÃO" consagrada pela opinião pública, do gênero musical Pagode, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: NOSSA ESSÊNCIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.989.515/0001-88, sediada na Av. Ruy Frazão Soares, nº 81, sala 211, bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.793-074. No valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 de fevereiro 2025 a 12 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Objeto: Contratação da banda "NENHO FALANDO DE AMOR" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Arrocha, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.272.712/0001-00, sediada na rua 13 de Maio, nº 50, Centro, Cachoeira - Bahia, CEP: 44.300-000. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 de fevereiro 2025 a 12 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Objeto: Contratação da banda "VIOLA DE DOZE" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Samba de Roda, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba- Ba. Empresa Contratada: MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.494.569/0001-75, sediada na Av. da França, nº 393, Ed. Hub Salvador, 2º andar, Workplace 07, bairro Comércio, Salvador - Bahia, CEP: 40.010-000. No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 de fevereiro 2025 a 12 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 Objeto: Contratação da banda "MAMBOLADA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Lambada, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba- Ba. Empresa Contratada: A.B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.996.517/0001-07, sediada na Rua Nova de São Bento, nº 101, loja 03, Shopping São Bento, bairro Nazaré, Salvador - Bahia, CEP: 40.040-010. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 de fevereiro 2025 a 12 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025SEMIUR REPUBLICAÇÃO. Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00 (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas até o dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00h, os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail: [email protected]. Informamos que o Aviso, se encontra disponível no site https://diario.indap.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. PÉ DE SERRA-BA, 11 de fevereiro de 2025. DALY RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Pregão Presencial nº 007/2025, SRP nº 006/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 24/02/2025 às 09h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 25/02/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, Processo Administrativo nº 0098/2025, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático estruturado de preparação para avaliação em larga escala: Habilidades da BNCC e do SAEB para alunos e professores junto a rede municipal de ensino de Ponto Novo - Bahia. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 11 de fevereiro de 2025. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: CONSÒRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE Órgão não participante: Prefeitura Municipal de Remanso A Comissão de Contratação do Município de Remanso - BA faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 e Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024 realizado pela CONSÒRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, para a atender as necessidades da Secretaria De Educação De Remanso e suas respectivas escolas. Contratada: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada, s/n, lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba - RN, CEP 59.280-000. Valor contratado: R$ 692.500,00 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Remanso - BA, 04 de fevereiro de 2022. Manoel Gonçalves Bastos Neto - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, MATERIAL PENSO HOSPITALAR, MATERIAL CIRÚRGICO, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS E CORRELATOS FARMACEUTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CO N D I ÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ESPEC I F I C AÇÕ ES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 24/02/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 12/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 24/02/2025 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 12/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO A MÃO-DE-OBRA AS ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 26/02/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 12/02/2025 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da Chamada a seguir: MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2024 PROCESSO Nº: 168419/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto aos documentos de habilitação, à Proposta de Preços/Projeto de Venda, bem como aprovadas pelo setor técnico competente, as amostras e documentos técnicos apresentados pelo proponente classificado, de acordo com a Resolução FNDE nº 06/2020, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: 1 - declara vencedor da presente chamada, o proponente a seguir com os seu respectivo item e valor: