DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 254/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003403/2025-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935, SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião técnico-científica visando à cooperação internacional para desenvolvimento do projeto "Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade dos frutos de manga em diferentes localidades 1d, na Cidade de Piura - Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/02/2025 a 14/02/2025. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 256/PROGEPE/UNIVASF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.003921/2025-63, resolve Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº *.730.725-, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902118/2025-59, resolve: 1. exonerar, a pedido, JOÃO MARCOS SOARES FERREIRA, matrículas 13289- 6/UFV e 3303797-6/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código de vaga 339205, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 9 de fevereiro de 2025; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA UFU N° 1.031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo nº 23117.006837/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Aglai Arantes Cargo: Médico/Área Matrículas SIAPE: 1123475 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Gerente de Atenção à Saúde Código: GF - 0022 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do servidor ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 971 - Art. 1º Dispensar João Batista Soares, Matrícula SIAPE Nº 1826096, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Cadastro Integrado do Espaço Físico da Diretoria de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6568/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Edição 230, Seção 2, página 62. Nº 972 - Art. 1º Dispensar Gabriela Aparecida dos Reis, Matrícula SIAPE Nº 3040141, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Carreira dos Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5916/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, página 53. Nº 973 - Art. 1º Dispensar Anna Paula Martins Leite, Matrícula SIAPE Nº 1259932, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Acessibilidade e Inclusão da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5221/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62. Nº 975 - Art. 1º Designar Luís Fernando Faina, Matrícula SIAPE Nº 6413559, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 10 de fevereiro de 2025. Nº 976 - Art. 1º Designar Flávia Fernandes Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1657459, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro Integrado do Espaço Físico da Diretoria de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025, em substituição a João Batista Soares. Nº 977 - Art. 1º Designar Suhellen Souza Martins, Matrícula SIAPE Nº 1941987, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Carreira dos Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025, em substituição a Gabriela Aparecida dos Reis. Nº 978 - Art. 1º Designar Janine Cecília Gonçalves Peixoto, Matrícula SIAPE Nº 2313775, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Acessibilidade e Inclusão da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025, em substituição a Anna Paula Martins Leite. Nº 987 - Art. 1º Dispensar Luciana Soares Muniz, Matrícula SIAPE Nº 1507142, da Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró- Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 909/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025, Edição 27, Seção 2, página 35. Nº 988 - Art. 1º Designar Luciana Soares Muniz, Matrícula SIAPE Nº 1507142, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Educação Básica e Profissional da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.010 - Art. 1º Dispensar Edmundo Dias Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1552194, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Redes da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-1), a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1249/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. Nº 1.012 - Art. 1º Designar Joilsa Fonseca de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2062422, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 12 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4269/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. Nº 1.013 - Art. 1º Designar Maria Cláudia de Freitas Salomão, Matrícula SIAPE Nº 2683151, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-1), a partir de 12 de fevereiro de 2025. Nº 1.014 - Art. 1º Designar Eduardo Nascimento de Souza Rolim, Matrícula SIAPE Nº 1552480, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Redes da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-1), a partir de 12 de fevereiro de 2025, em substituição a Edmundo Dias Júnior. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Denise Caminha Nóbrega Barbosa, Assessora do Gabinete do Ministro deste Ministério do Esporte, para participar do evento anual Fórum Global da OCDE sobre Anticorrupção e Integridade 2025, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, a realizar-se em Paris, na República Francesa, nos dias 26 e 27 de março de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.022188/2025-51. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Karen Pollyana Araújo, Coordenadora-Geral de Gabinete deste Ministério do Esporte, para participar do evento anual Fórum Global da OCDE sobre Anticorrupção e Integridade 2025, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, a realizar-se em Paris, na República Francesa, nos dias 26 e 27 de março de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.022188/2025-51. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do país do servidor Aureliano Vogado Rodrigues Junior, Ouvidor do Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 36: onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 22 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.022054/2025-31." leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.022054/2025-31."