DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Sei nº 18220.000259/2025-98) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A CO R R EG E D O R I A ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 165, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Coger nº 1211, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU - Diário Oficial da União - Seção 2, Nº 183, Pag. 39, de 20 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PRISCILA DOS SANTOS SALLES SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 111, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, seção 2, página 44, Onde se lê: "Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIE MATT, matrícula SiapeCad nº 01291692..." Leia-se: "Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIE MATTIAZZI, matrícula SiapeCad nº 01291692..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; além do que consta no e-processo nº 10265.070154/2025-78, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Datilógrafo, Classe S, Nível IV, ocupado pela servidora JUSARA MARIA DA CRUZ, matrícula siapecad nº 00825090, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT e em exercício no Posto de Atendimento da Receita Federal em Diamantino/MT, a partir de 04 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do processo: 10265073534202564, resolve: Designar o Técnico do Seguro Social, Milton Ferreira de Oliveira, matrícula Siapecad nº 00280945, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1. VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.073907/2025-05, resolve: Dispensar a Assistente Técnica Administrativa, Soraia Pina Vasconcelos, matrícula Siapecad nº 01836810, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 4- EAT4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1. VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.057729/2025-54, resolve: Nº 6 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo FRANCISCO DE ASSIS MASSON DE ANDRADE, matrículas Siapecad nº 01492446 e Siape nº 1722289, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 4 - EAT4 do Centro de Atendimento ao Contribuinte Madureira (CAC-MMR) da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ) - Código FG-2. Nº 7 - Designar a Agente Administrativo BARBARA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, matrículas Siapecad nº 00072143 e Siape nº 438635, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 4 - EAT4 do Centro de Atendimento ao Contribuinte Madureira (CAC-MMR) da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ) - Código FG-2. DENISE ESTEVES FERNANDEZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no Processo Dossiê nº 13032.129288/2025-34, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PÉROLA CHRISTINA BARROS DIAS, matrícula Siapecad nº 02456986, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 2 (EVR2) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (RS), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09/02/2025, KLEBER JOSE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SiapeCad nº 00011559, da Função de Chefe de Equipe Aduaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, em virtude de sua aposentadoria concedida pela Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 1.292, de 07 de fevereiro de 2025, Código FG 2. GASTÃO FIGUEIRA TONDING SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 276, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do evento Décima quarta Conferência Internacional sobre Gestão da Dívida, no período de 15 a 21 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus , na cidade de Genebra/Suíça. (Processo SEI nº 17944.000390/2025-27) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000260/2025- 07, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2025, MARCUS HENRIQUE TAVARES MOREIRA, matrícula Siape nº 1806828, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000082/2024- 54, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2025, FÁBIO LÚCIO KOLESKI, matrícula Siape nº 1451430, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.269, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso I, "a", da Portaria MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, em conformidade com as razões expostas no PARECER n. 01085/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo DESP AC H O n. 19234/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU e pelo DESPACHO n. 19280/2024/CONJUR- MGI/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14022.048876/2024-79, resolve: Art. 1º Demitir o servidor ALMIR MARCELO DA SILVA, com fundamento no art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da não observância dos deveres previstos no artigo 116, incisos I, II, III, VII e IX e pela prática das infrações previstas nos incisos IX a XVI do artigo 117, ambos da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI