DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MONIR HOSSAIN, passaporte A07949084, nacional de BA N G L A D ES H , nascido(a) em 10/03/1986, filho(a) de MONOARA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MIZANUR RAHMAN, passaporte EK0499014, nacional de BA N G L A D ES H , nascido(a) em 01/01/1982, filho(a) de HAZERA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 177, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante TANVIR AHAMED, passaporte A01797882, nacional de BA N G L A D ES H , nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de HASINA AKTER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 178, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AL MASUD RATUL, passaporte B00519536, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de MD HANIF, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ASHRAFUL HOSSAIN, passaporte A01109207, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 14/05/2001, filho(a) de HARUNUR RASHID, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FAHIM FOYSAL, passaporte A02134499, nacional de BAN G L A D ES H , nascido(a) em 28/02/1998, filho(a) de TAHMINA SHIRIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FOYEZ AHAMMED, passaporte A11225524, nacional de BA N G L A D ES H , nascido(a) em 06/08/1990, filho(a) de SUFIA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante HASIBUL ISLAM, passaporte A01531648, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 30/10/1996, filho(a) de SHAFIQUL ISLAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA, Nº 4.303, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Cível Federal de Campinas/SP, no âmbito do processo judicial nº 5010284-72.2023.4.03.6105, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MELQUIADES ALMENARES SANCHEZ - V994237-S, natural de Cuba, nascido em 19 de fevereiro de 1983, filho de Melquiades Almenares Espinosa e de Caridad Sanchez Licea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500125/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BAYE CHEIKH DIOP - G410272-R, natural do Senegal, nascido em 4 de setembro de 1989, filho de Cheikh Diop e de Khary Diakhate, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435135/2023); CELESTINO GOMES TAVARES - F231062-6, natural de Cabo Verde, nascido em 12 de janeiro de 1982, filho de Eduardo Tavares e de Joana Gomes Tavares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436057/2023); FREDERICK JEAN PATRICK MARTIN - F643421-Y, natural da França nascido em 06 de fevereiro de 1986, filho de Luc Martin e de Martine Paule Marie Claire Patey residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0419484/2023); ISRAEL DERILUS - G020753-X, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 1987, filho de Francius Derilus e de Elmeda Clerjuste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0430571/2023); JAMES FRIDAY OSSEI - V884026-H, natural da Nigéria, nascido em 5 de janeiro de 1977, filho de James Ossei e de Esther Ossei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435766/2023); JORGE LUIS D ANGELO TORREALBA - G394106-K, natural da Venezuela, nascido em 19 de fevereiro de 1997, filho de José Gregorio Rosario D"Angelo Marcano e de Elizabeth Torrealba Farias, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0448848/2023); JURRESS MWENGE MUKUMADI - G345634-K, natural do Congo, nascido em 10 de julho de 1994, filho de Michel Mukumadi Mwenge e de Sympho Bulungu Tshibangu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445110/2023); MASOUMEH NADIM MAVALLOO - V920163-J, natural do Irã, nascido(a) em 23 de agosto de 1982, filho(a) de Ebrahim Nadim Mavalloo e de Soraya Yazdanian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364556/2023); MAURA PIZZO - F476890-H, natural da Itália, nascida em 5 de outubro de 1989, filha de Antonio Pizzo e de Daniela Albanese, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431888/2023); MERCEDES ELIZABETH ZAPATA ANTEZANA - G158869-N, natural da Bolívia, nascida em 24 de setembro de 1966, filha de Victor Zapata Aliaga e de Elizabeth Antezana Valdivia, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0430058/2023); RENZO JABES FERRARI KETTNER - F060735-J, natural do Uruguai, nascido em 28 de julho de 1967, filho de Lorenzo Jabes Ferrari e de Gisela Kettner, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0434154/2023); SHIRIN DORGHAM - F153856-S, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de Sultan Dorgham e de Olghah Agi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422930/2023); SOL LINOSKA MOLINA DE QUINTERO - F029319-C, natural da Venezuela, nascida em 20 de maio de 1989, filha de Lino Antonio Molina Mendez e de Haydee Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420696/2023); TASSALA KERIM - F301575-P, natural de Togo, nascida em 10 de maio de 1995, filha de Inoussa Kerim e de Zaratou Nkasse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435109/2023); TCHOUMAIL VICTORIN - G282936-2, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1991, filho de Bazin Victorin e de Finance Marcellus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447208/2023); UGOCHUKWU CHARLES GORDONS - F363094-W, natural da Nigéria, nascido em 24 de setembro de 1984, filho de Georginia Uchumado Okoronkwo e de Georginia Gordons, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438851/2023); ZEINA RUKKIAH - G297351-0, natural da Síria, nascida em 16 de outubro de 1992, filha de Mohamad Rukkiah e de Amal Ibrahim, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0440301/2023) e ZEINAB MZANNAR - V710343-0, natural do Líbano, nascida em 1 de setembro de 1981, filha de Afif Mzannar e de Fatme Haiek, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0441950/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX