DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

611

DOTAÇÃO 17408 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1

REDUZIDA FUNCIONAL

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº97/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.007323/2025-49, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo , para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº51/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400751

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231135

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: E TAMUSSINO E CIA LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400751, Pregão Eletrônico nº20231135, à prorrogação do prazo que passará até o dia 18/02/2026 junto a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº33.100.082/0004-48. IV – ITEM; ITEM: 1; 1019796 - INTRODUTOR, VALVULADO, VALVULA NAO REMOVIVEL, SUPERFICIE HIDROFILICA 6F A 8F, LONGO 80CM A 120CM DE ANEL RADIOPACO, SUPERFICIE HIDROFILICA COMPATIVEL GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: COOK QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: 700,0000; QUANT. REMANESCENTES: 30; V – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2022 NUP 24001.090978/2024-99 PRÉ-RESERVA Nº1353061000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº60/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2022; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero, nº105, Bairro Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº183/2022 , que tem como objeto serviços de alimentação (café da manhã, almoço e jantar); IX – VALOR GLOBAL: R$ 578.800,00 (quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 04/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Augusto Caminha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1069/2022 NUP 24001.092282/2024-05 PRÉ-RESERVA Nº1354194000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº05/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1069/2022; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65 § 8, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1069/2022 , que tem como objeto serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 325.269,64( trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 05/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manuel Vitor da Cruz Ferreira Maciel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1387/2023

NUP 24001.069003/2024-00 PRÉ-RESERVA Nº1347350000

I – ESPÉCIE: Doc. nº816/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1387/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA. - COFTALCE ; V – ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº318, Sala 405/406, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57