DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 27/2025 NUP 24001.088746/2024-71 PRÉ-RESERVA Nº1357831000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - HGCC; CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: A contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e ensaio de segurança elétrica, com fornecimento total de peças, em 21 (vinte e um) equipamentos , pertencentes e utilizados pelo Serviço de Endoscopia do HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 454.788,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 270 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; FONTE: TE - 7868 24200194.10.3 02.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOELMA ALVES RIBEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 87/2025 PROCESSO Nº24001.019546/2023-97 PRÉ-RESERVA 1286961000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - ME ; OBJETO: A aquisição de material de consumo(CLORO LÍQUIDO)** por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.564,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA: 29/01/2025; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e Wellington Izidio de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 98/2025 PROCESSO Nº24001.067497/2024-80 PRÉ-RESERVA 1343357000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA ; OBJETO: A aquisição de CURATIVO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL E PERIFÉRICO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3974 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MAGUIDA CONSOLAÇÃO VITORIANO DE QUEIROZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 101/2025 PROCESSO Nº24001.004560/2025-58 PRÉ-RESERVA 1361851000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA . OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.894.100,00 (cinco milhões oitocentos e noventa e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e SANDRA CRISTINA LIMA MAIA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 104/2025 NUP 24001.003832/2025-01 PRÉ-RESERVA Nº1361844000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; OBJETO: Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 20240836, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.076,40 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil e setenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e DÉCIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO Nº108/2025 PROCESSO Nº24001.074956/2024-81 PRÉ-RESERVA 1358724000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE; CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas, tamanho G , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.461.934,08 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0 DATA: 07/02/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO , DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO