DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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Macedo Lima (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:E88C9AC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL.

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEFIN. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA NAZARÉ DA SILVA, 273, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ERERÉ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: Dotação Orçamentária nº: 04.01 04.122.0402.2.003.0000- Funcionamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadadas ou transferidas da PME. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: FRANKLINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) / R$ 10.800,000 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES – SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA LOCADORA: INDAMARA SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA – CPF Nº 065.775.583-45 – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:66005134

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-SEFIN. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CIRIACO FREIRE, 610, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES, LOTADOS NA UNIDADE POLICIAL DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04.122.0402.2.003.000 – Funcionamento dos Serviços Administrativo da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: MARIA AUXILIADORA PAIVA – CPF Nº. 247.030.443-15. VALOR MENSAL/GLOBAL: 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) / R$ 5.640,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES – SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELO LOCADOR: MARIA AUXILIADORA PAIVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:56159A1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SECULT. OBJETO: LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE QUEIROZ, 235, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 13.392.1303.2.067.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: FRANCISCO HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA– CPF Nº. 443.391.783-49. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 730,00 (SETECENTOS E TRINTA REAIS) / R$ 8.760,00 (OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELO LOCADOR: FRANCISCO HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:932782CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-FMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE DANIEL, 273, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ERERÉ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.02.10.122.0402.2.030.0000–FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ERERÉ; ELEMENTO DE DESPESA: – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, com recursos diretamente arrecadadas ou transferidas da PME. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: MILLA AUGUSTA LIBERATO FREIRE – CPF Nº 076.431.253-76. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) / R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. ASSINA PELO LOCADOR: MILLA AUGUSTA LIBERATO FREIRE.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:0CC738E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEDESE. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS, 131, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 09.01 08.122.08.15.2.049.0000 - Manutenção do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Física, com recursos diretamente arrecadadas ou