DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Geral CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Francineide Batista da Costa, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:E8515067

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.056 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Indiara de Farias Gondim Duarte, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:20F3F032

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.057 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Políticas Públicas de Combate ao Racismo CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Joyce Ferreira da Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:5946BD61

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.058 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção Produtiva e de Qualificação Profissional CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Keliane Duarte de Souza, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:1236863E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.059 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Estatística CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Silvia Helena de Araújo Mateus, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:F1733A77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 1002.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR AS AÇÕES INICIAIS, INCLUSIVE, SUBSIDIANDO O MUNICÍPIO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, VISANDO ESTRUTURAR O ÓRGÃO COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES A CADA CARGO, ALÉM DE REALIZAR OS ESTUDO TÉCNICO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, A FIM DE MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA SUPRAMENCIONADA, BEM COMO ATENDER O INTERESSE PÚBLICO. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 13/02/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 18/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].