DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:C41280FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 219/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. PEDRO ILMAR CÉSAR CARNEIRO JÚNIOR, portador do CPF nº 067.760.053-46 e carteira de identidade nº 20082592939 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Deputado Fernando Melo, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:6268C7F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 199/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO a GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO LINDO no âmbito da Estratégia Saúde da Família (SMS) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. MOÉSIO SILVA DE SÁ, portador do CPF 051.337.863-44 e Carteira de Identidade nº. 20072408388 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Av. Nossa Senhora das Graças, Distrito de Alto Lindo, Ibiapina-CE, para exercer, a função de GERENTE DA UNIDADE BÁSICA – UBS ALTO LINDO, no segmento da Atenção Primária em Saúde, visando otimizar o atendimento à população, bem como promover a organização dos serviços.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:DC8894E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 201/2025
Declara a VACÂNCIA de cargo efetivo por morte de servidor e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva MARIA CLARISSE FELÍCIO DA SILVA;
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº 470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por aposentadoria do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de ARTES E OFÍCIO, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pela aposentadoria da servidora efetiva MARIA CLARISSE FELÍCIO DA SILVA, portadora do CPF nº. 111.849.143-20 e Carteira de Identidade n°. 20081250740 (SSP/CE), matrícula nº 311.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:48BA6E80
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 202/2025
Declara a VACÂNCIA de cargo efetivo por morte de servidor e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva SANDRA REGINA NEGREIROS DE ALCÂNTARA;
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº 470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por aposentadoria do servidor;