DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:900E361C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 269/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 269/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonerar a senhora, Gabrielle Bezerra Carneiro ocupante do cargo em comissão de Departamento de Assistência Farmacêutico Hospitalar e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Gabrielle Bezerra Carneiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Assistência Farmacêutico Hospitalar – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3CE9FE1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.181.473/0001-80. Objeto: Aquisição de hipoclorito de cálcio granulado 65%, destinado ao atendimento das necessidades do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.724,80 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Mabel Andrusievicz.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:5E6345AE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0002

vEXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0002, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria de Administraçãoe a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO:Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00(sete mil quinhentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Francisca Luziana dos Santose José Roberto Pereira de Morais.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:4BE16103

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0003

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0003, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalhoe a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO:Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.400,00(nove mil quatrocentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena da Silva Pereirae José Roberto Pereira de Morais.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:45AD94E5

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0001,

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0001, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportee a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO:Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE., conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 630,00(seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Luiz Pereira Lemose José Roberto Pereira de Morais.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:D9FDA787

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0004

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0004, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO:Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal