DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JAKELINE GOMES MARTINS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:20FD317D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOÃO VICTOR DA SILVA VIEIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio São José, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:827BA898
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
SAMUEL MARTINS DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código 01.08), localizado no Sítio Embiratanha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:D0878D26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.05/2025 – GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Contratado: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 09.009.604/0001-73.
Valor do Contrato: R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco reais).
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 (MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO).
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante: ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA
Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Assina pela Contratada: RAIMUNDO GOMES PEREIRA.
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:F1BA5311
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.13/2025 – GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Contratado: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA.
CNPJ: 42.642.765/0001-75.
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 (MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO).
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante: ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA
Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Assina pela Contratada: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES.
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:353EF145