DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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2021088076-1 SSP CE e CPF nº 202.958.553-04, residente e domiciliado à Rua Antônio Guedes, Nº 2044, Bairro Alto Guaramiranga – Canindé – Ce., vencedora do ITEM I com valor global de R$ 164.923,80 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE SAÚDE; MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA – GABINETE DO PREFEITO; ANTÔNIO RIBEIRO BARROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; CRISTIANO BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - Empresas Detentoras: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA - ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES; 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA - RAIMUNDO GOMES PEREIRA. Data da assinatura da Ata, 05 de Fevereiro de 2025. Madalena - CE, 11 de Fevereiro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:88DB5EC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0502.02/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 1102.01/2025 – SME DATA: 12 DE FEVEREIRO

EU, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 74 – BAIRRO PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO ESPECIALIZADO (NAPE) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. ANTONIO PINHEIRO DE MELO, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:11666906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. ANTONIO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF: 766.537.493-04, residente na Faz. Brejo, nº 10 - Zona Rural – Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502.02/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 1102.01/2025 - SME OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 74 – BAIRRO PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO ESPECIALIZADO (NAPE) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: SR. ANTONIO PINHEIRO DE MELO. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.090,91 (Um mil e noventa reais e noventa e um centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. DATA DE ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D90F7F2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2604.01/2024 – PE – SRP - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/04/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME, correspondendo aos seguintes valores: EMPRESAS: MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA - com sede em São José de Mipibú/RN, à BR 101 KM 127 – Distrito Industrial, inscrita no CNPJ/MF com o nº02.464.845/0001-63, representada por JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, vencedora do LOTE 01 com valor global de R$ 175.000,00(Cento e sessenta e cinco mil reais), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - com sede em Senador Pompeu/CE, á Rua Franco Magalhães, S/N° - Bairro Centro, inscrita no CNPJ/ MF nº 02.347.734/0001-77, representada por MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA vencedora do LOTE 02 com valor global de R$ 15.939,80 (Quinze mil, novecentos e trinta e nove reais, e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME- Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA – JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO e MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. Data da