DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F306BE63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 666, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099090982 e inscrito no CPF sob nº 081.770.953-31, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4A90326C
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20250129/0002-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "NANACHICA" NO DIA 02/03/2025 COM DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de fevereiro de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA 02310439533. CNPJ/MF Nº 36.097.787/0001-07. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:45810F19
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250129/0002-06 -
CONTRATO Nº SC-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
SC-IN003/2025-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
CULTURA
-
CONTRATADA(O).....:
LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA 02310439533 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL,
COMPREENDENDO
O
SHOW
ARTISTICO
DO
ARTISTA/BANDA "NANACHICA" NO DIA 02/03/2025 COM
DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE SHOW PARA
REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME
GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR
TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
1101.13.392.0013.2.094
-
Manutencao
das
Festividades e Atividades Culturais, R$ 40.000,00 no elemento de
despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:20C8C02E
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20250129/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "ALANZIM COREANO" NO DIA 01/03/2025 COM DURAÇÃO DE 03H(TRÊS HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de fevereiro de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: COREANO PRODUCOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 57.962.496/0001-00. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:36D154EB
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250129/0001-06 -
CONTRATO Nº SC-IN004/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
SC-IN004/2025-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
CULTURA
-
CONTRATADA(O).....:
COREANO
PRODUCOES
MUSICAIS
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL,
COMPREENDENDO
O
SHOW
ARTISTICO
DO
ARTISTA/BANDA
"ALANZIM
COREANO"
NO
DIA
01/03/2025 COM DURAÇÃO DE 03H(TRÊS HORAS) DE
SHOW
PARA
REALIZAÇÃO
DO
TRADICIONAL
CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094 -
Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$
150.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; -
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2025
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:0295F7A0
SECRETARIA DE SAÚDE ADENDO CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH001/2025