DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Suplente: Francisco Antônio Nunes Junior
SOCIEDADE CIVIL
1 – SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS - SINSERPMO Titular: Josirene Custodio Candido Suplente: Francisca Silva de Lima Moreno
2 – APAE Titular: Severina Gonçalves da Costa Suplente: Maria do Carmo de Mendonça
3 – CENTRO SOCIAL DE ORÓS – CSO
Titular: Francisca Creusa R. de Carvalho Suplente: Josélia Vieira de Araújo
4 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OROS Titular: Pedro Bezerra do Nascimento Suplente: José Flavio Rodrigues de Andrade
5 – ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE SANTARÉM Titular: Sivan Custódio De Oliveira Suplente: Maria Barbosa de Lima Silva
6 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSÊ Titular: Josefa Ferreira Delfino Suplente: Francisco Bento Vieira
7 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO JUREMA Titular: José Venancio Candido Pereira Suplente: Maria Gabrielle dos Santos Leite
8 – FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER Titular: Janete Ferreira Vieira Suplente: Talita Pinto Teixeira Romoaldo
Art. 2°. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, que será imediata, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:6D95ED35

GABINETE DO PREFEITO REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL

PORTARIA DE Nº. 287/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a reestruturação do Conselho por meio da substituição dos membros do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PODER EXECUTIVO:
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Titular: Matheus Alves Custódio Suplente: Francisco Clayton Rolim Teixeira
2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Josepha Pollyanne Maciel Roseno Suplente: Nathalia Kelly Vicente Freitas
3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
Titular: Bruna Teófilo de Queiroz Leite Mariz Suplente: Daniela Cândido de Lima Silva
4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Titular: Adriano Pereira de Medeiros Suplente: Gabriel Bandeira Monte
5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular: Luis Gonzaga Josino Suplente: Magda Maria de Lima
SOCIEDADE CIVIL
1 – FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER - FRFAGNER Titular: Talita Pinto Romoaldo Suplente: Bruna Albuquerque da Silva
2 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ORÓS Titular: Jose Adailson Barbosa de Oliviera Suplente: Severina Gonçalves da Costa
3 – CENTRO SOCIAL DE OROS - CSO
Titular: Elenilda Alves da Costa Medeiros Suplente: Gemar Moreno da Silva
4 – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB Titular: Maria de Fatima Silva Suplente: Luana das Graças Candido
5–SINDICATO DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – SINSERPMO
Titular: Josirene Custodio Candido Suplente: Francisca Silva De Lima Moreno
Art. 2°. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, que será imediata, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:737ADDC2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

Portaria nº. 288/2025 Orós – CE, 12 de fevereiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. –CONCEDERao servidorANTONIO WERBETH MENDES, inscrito(a) noCPF n°. 513.542.503-07 eocupante do Cargo deAGENTE ADMINSTRATIVO I,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 12/02/2025 à 12/05/2025. Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:F48ADA98

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 289/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora CINARA HELYDA LIMA VIDAL inscrita no CPF nº 010.827.813-12 para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECURSÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.