DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO. Russas/CE, 02 de janeiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A2B92424

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE ARP Nº 039.1/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - ARP Nº 039.1/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.01.11.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.170.489,00 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:088B9292

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20240201.041-SEMED; 20240201.042-FMAS; 20240201.043-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20240201.041-SEMED; 20240201.042-FMAS; 20240201.043- SETAS, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRONICO PE- 001.03.03.2023-DIVERSAS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 31 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA RUSSAS/CE, 31 DE JANEIRO de 2025. MARIA VIEIRA LIMA COELHO SEMED - SECRETA RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR ARI CELIO REGES MENDES SETAS-SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:CE1F1FCF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20250210.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 137.144,90 (cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004 08 245 0811 2.089 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC), R$ 137.144,90 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:96F0776C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240112.002-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº