DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Contrato/PAF 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Pedro Afonso - IFTO e Hélio Lopes Araújo, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.000144/2024-93. Vigência: 4 de março de 2025 a 4 de setembro de 2025. Signatários: Mírian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Pedro Afonso - Contratante e Hélio Lopes Araújo- Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2025/PAL/REI/IFTO, de 11 de fevereiro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Shara Carvalho Lopes Elias, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 77/2024/PAL/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 3 de dezembro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 7/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2025, e no Processo SEI nº 23236.022020/2024-59. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025. PROCESSO: 23236.022020/2024-59. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Shara Carvalho Lopes Elias, como contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 77/2024/PAL/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 3 de dezembro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 7/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2025, e no Processo SEI nº 23236.022020/2024-59. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras - Português/Inglês, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025. PROCESSO: 23236.022020/2024-59. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 10 diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01- PTU: 136]; [LIVRO 02-PTC: 435]; [LIVRO 02-UDI: de 509 a 514]; [LIVRO LIC.EPT: 120 e 121]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23202006937202312. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência e/ou outras necessidades específicas, regularmente matriculados no IFTM-Campus Ituiutaba. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Bairro Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158099-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANIVALDO FRANCO DE PAULA Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 12/02/2025) 158099-26413-2025NE900008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.001320/2025-36. Dispensa Nº 8/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo, Financeiro e gestão de frequências acadêmicas necessárias à execução da "ação de apoio ao curso medicina por não possuir hospitais universitários próprios, para fins de utilização nos cenários de práticas para o internato médico", conforme disposição do projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a 04/04/2026.O valor total previsto a ser gerenciado será de R$ 310.869,00 (trezentos e dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho (1421419), acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor previsto do gerenciamento administrativo e financeiro é de e R$15.543,45 (quinze mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.001777/2025-41. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização mensal e quantas vezes for necessárias nas áreas internas e externas dos campi da unifal- mg, incluindo os laboratórios, salas administrativas e didáticas, externas como forros, áreas públicas, jardins, quadras de esporte, tubulações e rede de esgoto com elaboração do mipu - manejo integrado de pragas urbana para controle de pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.001776/2025-04. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização mensal e quantas vezes for necessárias nas áreas internas e externas dos campi da unifal-mg, incluindo os laboratórios, salas administrativas e didáticas, externas como forros, áreas públicas, jardins, quadras de esporte, tubulações e rede de esgoto com elaboração do mipu - manejo integrado de pragas urbana para controle de pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 22.728,60. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23087.007838/2024-01. Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 13/06/2025 e 12/08/2025, respectivamente. Vigência: 11/02/2025 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, nos termos dos seguintes dispositivos legais, das condições deste Edital e dos respectivos editais complementares das vagas a serem discriminadas: Lei nº 8.745/1993 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público); Lei nº 12.425/2011 (Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores); Lei nº 12.990/2014 (Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos); Lei nº 14.965/2024 (Normas gerais relativas a concursos públicos); Decreto nº 6.593/2008 (Isenção de pagamento de taxa de inscrição); Decreto nº 9.739/2019 (Medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública); Decreto nº 7.485/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014 (Constituição de banco de professor equivalente das universidades federais); Decreto nº 9.508/2018 (Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos); Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 35/2020 (Regulamenta Comissão e procedimentos de Verificação de Condição de Pessoa com Deficiência na Universidade Federal de Alfenas para atuar nos processos seletivos para ingresso de pessoas com deficiência); Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 61/2024 (Percentual da reserva de vagas a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência);