DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300047 47 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066065366202441. Objeto: Pregão Nº.: 90039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITORES DE DADOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066071090202430. Objeto: Pregão 90042/2024 - Aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios de oficina e veículos diversos. . Total de Itens Licitados: 114. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2022 Nº Processo: 23066.059717/2021-31. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, CNPJ: 06.070.152/0001-47. OBJETO: Nucleação entre os Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Administração e Mestrado Profissional em Administração da UFBA, Mestrado Profissional em Políticas Públicas (INSPER) e Mestrado e Doutorado Profissional em Administração (INSPER). FUND. LEGAL: Leis 13.019/14 e suas alterações, 14.133/21. VIGÊNCIA: 07.02.2025 até 06.02.2030. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23096.030862/2022-64. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 41/2022. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.696,44. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096026350202465. Objeto: Aquisição de material esportivo para UFCG.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora (SIASGnet - 12/02/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, A Universidade Federal do Ceará vem NOTIFICAR a Empresa BRENDO CARVALHO MAGALHÃES, CNPJ nº 29.897.005/0001-40 da aplicação da seguinte penalidade:- Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, com fulcro no item 20.1.1 do Edital do Pregão Presencial nº 49/2023.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta notificação, conforme art. 59, da Lei 9.784/1999. Os autos do Processo Administrativo 23067.015556/2023-26 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para interposição do recurso. Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando NOTIFICADA a Empresa ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 36.279.349/0001-51 acerca de dívida referente a mensalidades em atraso da concessão de uso de espaço físico para exploração de um Restaurante Temático localizado na Casa de José de Alencar da Universidade Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 11.295,08 (onze mil reais, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), conforme evidencia a Planilha de Débitos Atualizada (Doc. SEI nº 5384041); a ser liquidada através de Guia de Recolhimento da União - GRU. Não sendo processada essa liquidação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação desta notificação, ou, apresentada defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo, serão adotadas as seguintes medidas legais:a) Inscrição do valor devido em Dívida Ativa, para fins de cobrança judicial; b) Lançamento do débito no CADIN. Processo nº 23067.048006/2023-93 Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23067.045436/2020-19. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,5987% (cinco mil novecentos e oitenta e sete milésimos por cento), o que equivale a R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por mês. Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 37.808,33 (trinta e sete mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO SEI nº 23067.055020/2024-24. Vigência: 11/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.700,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Supressão O contrato original fica suprimido em R$ 33.866,28 (Trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), equivalente 0,98% (zero vírgula noventa e oito por cento) do valor do contrato original. Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.410.525,03 (três milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e três centavos), conforme OFÍCIO 699/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA (5365675). PROCESSO SEI nº 23067.059303/2024-45.. Vigência: 10/02/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.410.525,03. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 011323/2024-35. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição aquisição de materiais de Encadernação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas dos diversos setores da universidade Federal do Ceará que participaram do Planejamento de Contratações Anual - PCA 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/02/2025) 153045-15224-2024NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UFDPAR (UASG 156680) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o RETORNO À FASE DE JULGAMENTO/HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 COM A CONVOCAÇÃO DAS SUBSEQUENTES, pelo motivo de que o fornecedor ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHIA LTDA - CNPJ 06.555.589/0001-70, que constou como vencedor e foi adjudicado/homologado (4º colocado), não atendeu requisitos contratuais nos termos do artigo 6º-A da Lei nº 10.522/2002, que são relativos ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) que impedem a assinatura do contrato com a Administração Pública, desse modo retornar-se-á a sessão para convocação das licitantes subsequentes do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, obedecendo a ordem de classificação. Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo: sublinhado acima. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Data de Retorno da Sessão (fase julgamento/habilitação): 14/02/2024 (sexta-feira), às 09:00h (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ edital-156680-5-90007-2024 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/ transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. A página pública do Pregão pode ser acessada em https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/27 e https://cnetmobile. estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/ acompanhamento-compra?compra= 15668005900072024. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UFDPAR (UASG 156680) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.000271/2024-57, considerando o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto é Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios, com reposição de peças dos equipamentos dos Laboratórios de Ensino da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ALTERA O RESULTADO DE JULGAMENTO do referido Pregão Eletrônico nº 90010/2024 que foi publicado no DOU do dia 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 40, acessivel em https://www.in.gov.br/web/dou/-/resultado-de-julgamento-609457482, em virtude de merecer errata já que a referida licitação contém apenas os "itens 1 e 2 do G1" e não "itens 1 e 24 do G1" como foi divulgado no dia 28/01/2025. Portanto, complementarmente ao Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 dispõe-se que o processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor, em exercício da Reitoria, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/ 2024/56 e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra?compra=15668005900102024. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor na licitação: INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da licitação: R$ 66.644,5320. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro