DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SÉRGIO BATTISTI Presidente COOMISPE COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA AVISO DE CONVOCAÇÃO Edital de convocação para assembleia geral ordinária o diretor presidente da COOMISPE - Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada, CNPJ: 04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua do Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de Curionópolis/PA , CEP 68523-000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta a Lei Federal nº 5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o Estado Social Vigente da COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em número de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realiza-se no dia 30 de Março de 2025, à Rua Palmeiras, n€10, Centro, Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª convocação as 08h00m com 2/3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias; em 2ª convocação as 09h00m com metade mais um dos associados quites com suas obrigações estatutárias e 3ª e última convocação as 10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta) mais 1 (um) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: item 1º - Apresentação e votação da prestação de contas 2024, item 2º eleição e posse do conselho fiscal item 3° diretoria conforme aprovada em ata da age para um mandato de 04(quatro) anos com inicio 06/11/2022 registrada na COOMISPE em 22 de setembro 2022. item 3º Apresentação e votação de propostas. item 4º caso a presença de associados sejam em números que o local não suporte, poderá ser mudado o local da realização da assembleia para outro local na cidade de Curionópolis - PA, item 5º votar decisões sobre os associados inadimplentes com as mensalidades obrigatórias de pagamento de taxa para manutenção da COOMISPE, conforme estatuto em vigor, item 6º ao termino das votações a assembleia será encerrado. JOAQUIM MARCIANO DA SILVA Presidente da COOMISPE. FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no período de 06/12/2024 a 06/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 365313]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Katarina Galvão de Carvalho. Diretor Acadêmico. Lauro de Freitas, BA 31 de janeiro de 2025. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA D FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - FETAR/AL A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - FETAR/AL - com sede à Rua Barão de Jaraguá, nº. 488, Bairro de Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-140, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.590.785/0001-19, CONVOCA todos os sindicatos filiados e em pleno gozo de seus direitos sindicais, bem como todos os diretores da FETAR/AL, para se fazerem presentes na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FETAR/AL, a se realizar no dia 15 de março de 2025, na Escola Municipal Desembargador José Fernando Lima Souza, localizada no endereço: Rodovia BR 101 SUL, KM 69, bairro Hélio Jatobá II, São Miguel dos Campos/AL, CEP 57246-370, para discutir e decidir sobre: 1) Alterar o Estatuto Social da FETAR/AL quanto à abrangência da base territorial representada passando a mesma a ter abrangência interestadual e base territorial compreendendo os Estados de Alagoas e Sergipe; 2) outras alterações estatutárias relacionadas ao item anterior. A assembleia terá início, em 1ª (primeira) convocação, às 09:00h (nove horas), ou, em segunda e última convocação, uma hora após, às 10:00h (dez horas), com, no mínimo, 30% dos presentes em primeira convocação. Somente participarão os sindicatos filiados à FETAR/AL que atenderem os seguintes critérios: a) encontrem-se em dias com suas obrigações perante a Federação, nos termos do estatuto social da FETAR/AL; e b) sejam representados por, no máximo, 02 (dois) delegados, preferencialmente, um homem e uma mulher, escolhidos dentre integrantes da diretoria do respectivo sindicato. Outras informações podem ser obtidas na sede da FETAR/AL. Antônio Torres Guedes, brasileiro, casado, trabalhador assalariado rural, com domicílio da Rua Barão de Jaraguá, 488, Jaraguá, Maceió/AL. NIS. 17062477336 Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO TORRES GUEDES Presidente da FETAR/AL FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EVERTON TRIGO NOBREGA - ME CNPJ 22.581.049/0001-18. Objeto: Materiais Metalógraficos - No valor total de R$ 2.960,00 - Processo WEB: 00867/2025 - Projeto 4854- FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA (COD FINEP 01.22.0133.00) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INSTITUTO PARA PESQUISA DO CANCER DE GUARAPUAVA, CNPJ: 36.601.957/0001-30. Objeto: Construção de 30 bibliotecas para sequenciamento de metagenômica shotgun, clusterização e sequenciamento no equipamento novaseq, paired end (2 x 150 PB), gerando aproximadamente 30 milhões de leituras por amostra. Valor total de R$ 483732,50. Para realização do Projeto: 4828 - SECTET/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DE RIOS: COVID (CONV. 025/2021). Amparo legal: Inciso VI do Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Objeto: Reagente NANO-FLOPRO114M-4UN. Valor de R$64.000,00. Processo web: 1368/2025, para realização do projeto: 5416 - MS/UFPA/FADESP - CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: ALTAMAR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA, CNPJ 22.225.253/0001-04. Objeto: Aquisição de Filtro tambor rotativo - Vazão máxima de operação 25 m³/h , tela de 75 micra, Protein Skimmer - Autolimpante , Vazão com 120 minutos de contato: 3,4m³/h, Conjunto de desinfecção por ultra-violeta com fonte de 220 v , dose: 30 mj/cm²/s - 5,8 m3/ h, Conjunto de desinfecção por ultra-violeta com fonte de 220 v , dose: 30 mj/cm²/s - 25,5 m3/ h. Referente a WEB 26599/2024, no valor total de R$ 52.500,00. Para realização do projeto 5531 MPA-UFRA/FADESP AQUICULTURA MARINHA (CONTRATO N. 10/2024). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CAMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69). VALOR: R$ 1.740,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO 1º Adendo Pregão na forma eletrônica nº 001/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Av. Ernesto Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com Em, 11 de fevereiro de 2025. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para forjamento a frio". Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. ICT associada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Departamento Regional de São Paulo, secundado pelo instituto Senai de Inovação em Manufatura Avançada e Microfabricação. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: registrar a alteração da unidade administrativa vinculada ao parceiro Instituto Senai de Inovação em Manufatura Avançada e Microfabricação, que passa estar localizado na Avenida José Odorizzi, 1.555, Assunção, São Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09861-000, sob o CNPJ nº 03.774.819/0060-54. Data da assinatura: 10/02/2025. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 44152025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de Estações de trabalho. Valor: R$ 140.452,38 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ E X T R AT O PROCESSO FSA Nº 12048/19. O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (CUFSA), IES mantida pela FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA), COMUNICA que seu Egrégio Conselho Universitário, em sua 259ª reunião, aprovou alterações no Regimento Geral do CUFSA, conforme Resolução do Consun nº 001/25. As informações e documentos permanecem à disposição no sítio eletrônico da FSA. RODRIGO CUTRI. Presidente. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 3067/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA REFORMA DE ARMÁRIOS E MELHORIAS DO LABORATÓRIO, para atender a demanda do Projeto n° 1887 - IMCOPA - ACIDO LACTICO. Acolhimento Propostas: até 25/02/2025 às 08:30min. Data do Pregão: 25/02/2025 às 09:00min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira