DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300198 198 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025 PROCESSO LICITATORIO N°010/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/02/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 12 de fevereiro de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o Adiamento "sine die" do processo licitatório nº. 004/2025 Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, edital nº. 002/2025, cujo objeto é: implantação de iluminação pública da estrada de ligação San Remo ao bairro Liberdade II, regional Vargem das Flores, Município de Contagem/MG. Motivo da Adiamento: devido a necessidade de readequação da planilha orçamentaria, fica suspensa a data para disputa referente ao certame supra. O aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: MENDES CARDOSO CLINICA MEDICA LTDA (psiquiatria). Coronel Fabriciano/MG, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Republicação Registro de Preços n.º 035/2024 - Processo de Compra n.º 156/2024 - Processo Licitatório n.º 161/2024, publicado no DOU de 24/01/2025, Seção 3, pág. 217. Informamos aos interessados que foram realizadas modificações no Termo de Referência (Anexo I) do edital de convocação, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 27/02/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de fevereiro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PAL 008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em locação de estruturas, seguranças e brigadistas de apoio paras as festividades do Carnaval 2025 no município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 25/02/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.- Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 03/2025 - Pregão Nº 03/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de alimentação preparada, tipo refeição, com cardápios variados, acompanhada de refrigerante, água ou suco natural, servidas em Divino das Laranjeiras e Governador Valadares/MG para atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 27/02/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024 Processo Licitatório Nº. 267/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90053/2024, tipo menor valor Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência deste município. Divinópolis, 16 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2024 Processo Licitatório Nº. 268/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90054/2024, tipo menor valor Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência deste município. Divinópolis, 16 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2025 do Ct 001/2022 - Pl 321/2021 Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,87% conforme IPCA de DEZ/2023 a NOV/2024. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2025 do Ct 029/2022 - Pl 361/2022 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 31/03/2025. Divinópolis, 06 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, na data de 25/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 025/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos gêneros alimentícios para atender a demanda de as secretarias municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 024/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 12 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025 MOD. TIPO: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializados a serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 06/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Objeto: Concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Complementar Municipal Autorizativa nº 1/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos, conforme normas estabelecidas no edital da Concorrência nº 3/2024. Concedente: Municipio de Fronteira. Concessionárias: Jorge de Jesus Ferreira ME, Rafael Pinheiro de Melo ME e Valdeci Neres dos Santos ME. Prazo: 30 (trinta) anos. Fronteira/MG, 16 de janeiro de 2025. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Objeto: Concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Complementar Municipal Autorizativa nº 1/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos, conforme normas estabelecidas no edital da Concorrência nº 3/2024. Concedente: Municipio de Fronteira. Concessionárias: Jorge de Jesus Ferreira ME, Rafael Pinheiro de Melo ME e Valdeci Neres dos Santos ME. Prazo: 30 (trinta) anos. Fronteira/MG, 16 de janeiro de 2025. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Objeto: Concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Complementar Municipal Autorizativa nº 1/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos, conforme normas estabelecidas no edital da Concorrência nº 3/2024. Concedente: Municipio de Fronteira. Concessionárias: Jorge de Jesus Ferreira ME, Rafael Pinheiro de Melo ME e Valdeci Neres dos Santos ME. Prazo: 30 (trinta) anos. Fronteira/MG, 16 de janeiro de 2025. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de obra de reforma da C.M.E, Expurgo e Construção de Vestiário na Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 13/02/2025 a 17/02/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:30min do dia 17/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:45min do dia 17/02/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:45min do dia 17/02/2025.