DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300200 200 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 04/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 02/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Soares Eventos e Serviços Ltda/R$ 220.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa Soares Eventos e Serviços Ltda (Guilherme Silva) para o carnaval de Janaúba-MG 2025 Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 08/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 05/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Faza Produções e Entretenimentos Ltda/R$ 70.000,00Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa: Faza Produções e Entretenimentos Ltda (ZANNYNHO) para o carnaval 2025 Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 10/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 08/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Plenum Gestão Ltda/R$ 6.760,00 Objeto da Licitação: Contratação da empresa Plenum Gestão LTDA para realização de inscrição de 4 servidores em evento de capacitação Vigência: 31/01/2025 a 28/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 14/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 14/2025, na modalidade concorrência n° 01/2025, para contratação de empresa para reforma das praças vereador pedro dutra no bairro rio novo e do triângulo no bairro padre eustáquio, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, e material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento de todas as secretarias de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 27/02/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected], tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 12 de fevereiro de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de nº 012/2025, Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratação de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as A Service), em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimento para a Secretaria Municipal de Educação de Jequeri/MG, conforme especificado no Termo de Referência. Contratado: Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 37.658.395/0001-24. Valor global: R$ 30.000,000 (trinta mil reais). Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/02/2025 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DE CAPINA MANUAL, PINTURA DE MEIO FIO E ROÇADA MANUAL E MECANIZADA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está remarcado nova data para o Pregão Eletrônico nº 03/2025 do processo licitatório nº 010/2025, que acontecerá no dia 25/02/2025 (terça-feira) às 09:00 horas, sessão pública de licitação. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA TIPO TAÇA DE 20 MIL LITROS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório 019/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/02/2025 08h 30min, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com peça inclusas, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 12 de fevereiro de 2025. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 R EA B E R T U R A O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. Pregão Eletrônico nº 090/2024, PRC 0267/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de REFEIÇÕES (QUENTINHAS) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Obras; Esporte e Lazer; Agricultura; Administração; Desenvolvimento Econômico; Saúde e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 14/02/2025, às 14:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 12 de fevereiro 2025 JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO Nº. 90/2024 UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 - PREGÃO Nº. 90/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/24. Partes: RKV ALIMENTOS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA. O município de Leopoldina resolve, em conformidade com o art. 69, inciso I, do Decreto Municipal nº 5.189/23, rescindir a ata de registro de preços nº.02/2025, pelas irregularidades no fornecimento das refeições. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. CLÁUSULA TERCEIRA: Elege o Foro da Comarca de Leopoldina - MG, para dirimir qualquer ação oriunda do presente Termo de Rescisão. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº.090/24 - PRC nº.267/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para aquisição de refeições (quentinhas), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição.Empresa : RKV ALIMENTOS LTDA -CNPJ nº. 34.652.187/0001-20 Valor Total: R$ 103.660,00 (cento e três mil, seiscentos e sessenta reais) Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Thiago Suter Silveira. Data da assinatura :22/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº 03/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 26/02/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 12 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. 14/25. MODALIDADE ADESÃO N° 03/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou processo de adesão a ata de registro de preços 01/25, Preg.Eletr.152/24, gerenciado pelo Município de Astolfo Dutra, cujo o objeto é o R.P para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de "A a Z" e materiais e insumos medico hospitalares, saneantes e equipamentos móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/Anvisa e revista SIMPRO. Contratada: SOLUCOES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 46.555.501/0001-35. Vigência: 12 meses. Mais informações vide D.O.M. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículo zero km para utilização dos profissionais de saúde municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.