DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300227 227 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO De nova data de abertura do Edital de Chamamento Público Nº 1/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR torna público para ciência dos interessados, a nova data de abertura para envio da documentação aos interessados no CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 para contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA UVARANAS (UPA Porte II), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura, 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data da publicação do aviso de edital no Diário Oficial do Município. Os documentos de habilitação, as propostas técnicas e as propostas de preço deverão ser anexadas no link https://forms.gle/KjFBHnGXX9QWPEb96 para análise da Comissão Especial de Seleção. Em, 7 de fevereiro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 08/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU BINACIONAL E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 27 de fevereiro de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 12 de fevereiro de 2025. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PMR. PROCESSO Nº 44/2025. Objeto: Cobertura de Quadra Esportiva no Jardim Santiago, Rua Alice Rocha x Rua Antonio de Menezes, município de Rolândia. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 07 meses. Valor máximo total R$: 1.239.234,02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 07/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 07/03/2025. Obs.: Solicita-se que toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, a fim de agilidade no certame e classificação de colocação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 7 de fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PMR. PROCESSO Nº 45/2025. O Município de Rolândia torna público que fará realizar, às 15:00 horas do dia 07 de março do ano de 2025, na plataforma Compras BR (https://comprasbr.com.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Sede do Município Aquisição de equipamentos para parques infantis com implantação 445,00 m², 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Rolândia e na plataforma Compras BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rolândia, 7 de fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/PMSIO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO que estará a partir desta publicação 14 de Fevereiro de 2025 e ainda a qualquer tempo, estará Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para atuar junto as Equipes de Estratégia Saúde da Família/ Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para realização de atendimentos médicos "consultas médicas" entre outros procedimentos médicos de acordo com o cronograma de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o contido no Anexo I - Termo de Referência, com recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 meses. O edital poderá ser retirado pelo portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 10 de fevereiro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Sulina/Pr, torna público, que dia 28/02/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço POR ITEM. Objeto: "Registro de preços para aquisição de letreiros para prédios públicos". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/02/2025 até dia 28/02/2025 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/02/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e- mail: [email protected]. Sulina, 12/02/2025 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e plantio de grama esmeralda em leiva, adubada e livre de ervas daninhas. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.100.406,00 (um milhão, cem mil e quatrocentos e seis reais). Toledo - PR, 10 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS FABRIS P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6680/2025 O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência, no formato eletrônico, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, visando a Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse nº.4128005/2023 entre o município de Ubiratã e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Data da realização: 28 de fevereiro de 2025, às 08h15min. Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.ubirata.pr.gov.br, na aba Processos Licitatórios, https://www.gov.br/compras/pt-br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ubiratã, Paraná 11 de fevereiro de 2025. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 05/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, incluindo fraldas geriátricas, destinados à Farmácia Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS Adulto e Infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, Telemedicina e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Valor máximo a ser contratado: R$ 670.045,67. Sessão Pública: 26/02/2025 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h dos dias úteis ou por e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025 - Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e rodas para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 13/02/2025 às 08h00min. Limite das Propostas: 28/02/2025 às 08h00min. Abertura de Proposta: 28/02/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 757.723,96 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. Belém de Maria/PE, 12 de fevereiro de 2025. ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito