DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300229 229 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. SRP. Aquisição. A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP, 13 Kg, tipo a granel comercial, Composição básica de propano e butano (gás de cozinha), altamente tóxico e inflamável, acondicionamento botijões com capacidade de 13kg, retornáveis, conforme portaria 47 de 24/03/99 ANP e NBR14024 da ABNT, para suprir as necessidades do Matadouro Público, Unidades de Escolares, Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 172.388,45 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Abertura e julgamento das propostas dia 26 de fevereiro de 2025 a partir das 09h00min, quando encerra o recebimento das propostas. Início da sessão de disputa dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:30hrs, pelo sistema COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Marechal Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: (https://www.gov.br/compras/pt-br, Compras.Gov - Portal de Compras do Governo Federal e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Nazaré da Mata/PE, 12 de fevereiro de 2025. ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de peças e Frota, Tipo Menor Percentual, Forma de Julgamento Menor Taxa, Limite para acolhimento de Proposta 27/02/2025 as 10:00 (Dez horas), Data da Sessão: 27/02/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 12 de Fevereiro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente destinados a Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 378.363,79. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 12/03/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 12/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 10/2025 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção de galerias de esgotos e pavimentação granítica, em diversas ruas do município. Valor Global R$ 124.990,39. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 19/03/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 19/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Fevereiro de 2025. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 4/2025/FMS . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinados ao hospital do município. Valor R$ 793.501,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 26/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 26/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de material médico odontológico destinado ao município. Valor R$ 53.442,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 26/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h do dia 26/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Fevereiro de 2025. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - GC SEPLAG-010 - ID Nº 52492 - SEI: 27.010176/2024-57. OBJETO: Aquisição de veículo tipo picape, em lote único, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, através da Emenda Parlamentar nº 202444470009. Valor estimado: 252.412,50. Data e local da Sessão de Abertura: 10/03/2025 às 09:00h e a disputa no mesmo dia às 11:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo fone (81) 3355-8324 Recife, 10 de Fevereiro de 2025. VANESSA EUFRÁSIO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 005/2025, pregão Eletrônico nº 002/2025, Registro de preço nº 002/2025, Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para o funcionamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.989.200,00 (Um milhão novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 25 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 25 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 25 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 12 de fevereiro de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório N° 022/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de projeção dos índices educacionais, com apoio de sistema de informatização para aplicação de avaliação diagnostica com informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, e dos processos de escrituração escolar na rede municipal de educação. VALOR ESTIMADO: R$ 175.905,99. O Agente de Contratação comunica que no dia 27/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E- mail: [email protected]. Serrita - PE, 12 de fevereiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Solidão - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 79, inciso 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Inexigibilidade, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOP ES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste aviso, com data de abertura agendada para 18 de fevereiro de 2025 às 10:00. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://solidao.pe.gov.br/. 06/02/2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 013/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo na cor branca, com capacidade para 7 lugares, quatro portas, ano/modelo 2025/2025, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 144.660,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 26/02/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 004/2025. Objeto: Aquisição de kits escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da rede pública municipal de educação de Solidão-PE. ERRATA: Seção 3, em 06/02/2025, pagina 292 - Onde se lê: "R$ 77.968,97", Leia-se - "R$ 77.953,15". Informações, na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184 - Centro, das 08: às 13:hs, de seg. a sexta, fone: 87 3830-1141/40, ou, pelo e-mail: [email protected]. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição. Processo Nº: 00002/2025. Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Surubim - PE, durante um período 12 (Doze) meses. Valor: R$ 6.145.813,59. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira