DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de JAQUELINE DE PAULA HEIMANN, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia Rural e Extensão, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 532, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.065584/2024-22, resolve: Aposentar IRIS CALADO DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1424772, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 14 , do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 533, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.078496/2024-16, resolve: Aposentar IVANEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1423127, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação II, Padrão 10, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 551, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.011497/2025-33, resolve: Conceder Pensão Civil a RUI RODRIGUES DA SILVA, viúvo da servidora ALCINA ALBUQUERQUE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1134663, ocupante do cargo de COPEIRO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em atividade funcional em 18/01/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 04/02/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, padrão: 303, código de vaga n° 217503, ocupado pelo(a) servidor(a) Naiza Argolo Braz , Matrícula SIAPE nº 1321287, lotado(a) no NUR E F/ P R OA D (Cód.640), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00001988/2025-18. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00001566/2025-63, resolve: Art. 1º - Conceder pensão à Aline de Oliveira Moreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Adelson Ribeiro de Almeida Junior, matrícula SIAPE nº 2279463, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 09 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 4, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de janeiro de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve: Nº 271 - Art. 1º Reconduzir WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA, matrícula nº 1205069, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.013886/2025-20) Nº 273 - Art. 1º Reconduzir ANA PATRICIA DIAS SALES, matrícula nº 2507656, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.017797/2025-52) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.018607/2025-14, resolve: Nº 275 - Art. 1º Designar JHONNATTA SOARES BRAZAO, matrícula nº 1936810, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-7, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 128 e 129/2025-REITORIA, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2025, seção 2, fls. 24, que trata da dispensa de função do(a) servidor(a) MATHEUS CAMPOS CIRNE, matrícula nº 2637058, e designação de função do(a) servidor(a) JAIME HAROLDO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 2645941, respectivamente, incluir a expressão: "a partir de 31 de janeiro de 2025". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.004340/2025-88, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUZA PERAZZO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ PERAZZO NETO, matrícula SIAPE nº 0346903, falecido(a) em 03 de janeiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.327, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 08 de janeiro de 2025, a Helena Maria Zaffari, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de REGINALDO CLOS IRIGARAY, matrícula SIAPE n° 0354969, aposentado no cargo de Engenheiro-área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.508443/2025-11. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.328, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de janeiro de 2025, a Zita de Fátima da Silva Melo Roveda de Oliveira, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIZ CARLOS ROVEDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0357098, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.508527/2025-46. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.334, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 6 de fevereiro de 2025, o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, Código de vaga SIAPE 900528, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MARCELO PIZZUTTI com lotação no Instituto de Informática. Processo nº 23078.507738/2025-61. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.386 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO DE LEMOS PERONI, matrícula SIAPE n° 2375719, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Código SRH 1159, Código FCC, UORG 3133, com vigência a partir de 06/03/2025 até 05/03/2027, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.584758/2024-75. N° 1.387 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSÉ EDUARDO DAMAS MARTINS, matrícula SIAPE n° 2525557, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Chefe do Depto de Química Orgânica do Instituto de Química, Código SRH 197, Código FG-1, UORG 583, com vigência a partir de 19/03/2025 até 18/03/2027. Processo nº 23078.501891/2025-85. N° 1.406 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GILBERTO GAGG, matrícula SIAPE N° 1.509917, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para exercer a função, em caráter "pró-tempore", de Coordenador da COMGRAD de