DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359853, resolve: Nº 734 - exonerar DIEGO MOTA DE ARAÚJO, matrícula nº 418514, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359854, resolve: Nº 735 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE PINHO FILHO, matrícula nº 419336, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359872, resolve: Nº 736 - exonerar ESTENILDO DA SILVA, matrícula nº 344129, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359873, resolve: Nº 737 - exonerar AILTON CRISPIN MARÇAL, matrícula nº 379259, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359887, resolve: Nº 738 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GIULLIANA LOURDES BARRETO CAMELO MOURA, matrícula nº 348512, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359896, resolve: Nº 739 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DALMO JORGE LIMA PALMEIRA, matrícula nº 214209, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359897, resolve: Nº 740 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, IMÉRIA CATARINA LETTRARI DE MOURA, matrícula nº 162180, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359910, resolve: Nº 741 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ITALO SOARES MAIA, matrícula nº 370566, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando os incisos IX e XIII da Portaria nº 215, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 subsequente, considerando o § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CAIO DOS SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacob Barreto de Sales. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07800/2024, resolve: Encerrar a requisição do magistrado Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 12 de fevereiro de 2025. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; II - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 681 de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 163. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais: I - Dispensar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Scheila Márcia de Aguilar Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 141, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Dispensar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Araújo Vieira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 143, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social: I - Exonerar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de TV e Rádio; II - Dispensar de função de confiança, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo: RODRIGO FERREIRA LOPES, matrícula S072871, Assessor C, código FC-6; MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assistente II, código FC-2; III - Nomear DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de TV e Rádio, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Thomaz da Silveira; IV - Designar para função de confiança, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo: MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Ferreira Lopes; REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Milena Cardoso de Castro. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência: I - Dispensar SUELLEN KAPPEL QUEIROZ, matrícula S074939, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Suellen Kappel Queiroz. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002768-02.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, para exercer, na condição de 2ª substituta, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO