DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300067 67 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001658/2024-13, na forma da Lei, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Maria Antônia da Silva, CPF nº .137.385-*, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23060.001658/2024-13, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento no § 4º do artigo 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora LUCIMAR VIEIRA AQU I N O, inscrita no CPF sob o nº .770.216-, por estar em local incerto e não sabido, a comparecer à sede da UFVJM, localizada na Rodovia MGT 367, KM 583, n. 5000, Alto da Jacuba em Diamantina(MG), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, ou, se preferir, solicitar através do e-mail [email protected] a disponibilização da guia, com vencimento em 13/03/2025, para que se proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$ 31.145,15 (trinta e um mil cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos), com o cálculo atualizado até 11/02/2025, decorrente de processo administrativo de ressarcimento ao erário, conforme demonstram os documentos que constam nos autos do processo 23086.004938/2022-15. Por fim, informamos que o citado processo tramita em formato eletrônico junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, mediante solicitação através do e-mail [email protected], poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral. MARINA FERREIRA DA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento no §4º do artigo 9º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no §4º do artigo 26 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora CECÍLIA ALVES DE SOUZA , inscrita no CPF sob o n.º .119.506-, atualmente em local incerto e não sabido, que foi proferida decisão nos autos do processo administrativo de ressarcimento ao erário n.º 23086.002620/2023-81. Nos termos do artigo 59 da Lei n.º 9.784/1999 e artigo 7º da Orientação Normativa n.º 05, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no caso de discordância quanto ao teor da decisão, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentação de recurso, que deverá ser enviado por correio eletrônico para o endereço [email protected]. Solicitamos que no caso de apresentação de recurso, seja referenciado no documento o número do processo (23086.002620/2023-81). Por fim, informamos que o citato processo tramita em formato eletrônico junto ao Sistema Eletrônico de Informações(SEI) e, mediante solicitação através do e-mail [email protected], poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral. Decorrido o prazo para apresentação de recurso, haverá a continuidade do processo independentemente da manifestação da Interessada. MARINA FERREIRA DA COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/PROGEP/FUFMT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 10º dia do mês de fevereiro de 2025, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.003424/2025-90, em que é PARTE, o Senhor OLIVER KLEIM, CPF n° 594.XXX.XXX-49, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência haja vista que foi identificado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que o mesmo mudou-se e CITA-O, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ES T A B E L EÇ A - SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.003424/2025- 90 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de FEVEREIRO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nomes .Aposentado/Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .DEUSA EVANIL DE OLIVEIRA .Aposentado .01/06/2024 .26726-1152499 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Gustavo Banzatto Monteiro, CPF nº XXX.054.XXX-36, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo n.º 23118.000569/2025-10, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIO CESAR LANA TORRES, matrícula Siape 1036843, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Carta de Intimação de Pagamento, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.128494/2022-11. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR o senhor GECIVAN PEREIRA DE LIMA - Matricula Siape - 511310, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003531/2024- 91, sendo-lhe assegurado vista dos autos. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR a senhora MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA - Matricula Siape - 6537570, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento na Portaria nº 4.645/2022 - manutenção dos benefícios de pensão por morte de que tratam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.003995/2024-06, sendo-lhe assegurada vista dos autos. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL PROAD Nº 52.364/2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER QUE, em decorrência do não cumprimento da obrigação anual de Recadastramento e prova de vida, relativo ao exercício de 2024, ainda que devidamente cientificados por correspondências enviadas em 06/12/2024 e exauridas as tentativas de contato, em cumprimento ao previsto no art. 10, do Ato GP nº 7/2024 e o artigo 7º, da Resolução CSJT nº 273/2020, será suspenso, a partir do mês de fevereiro de 2025, o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos Srs. e das Sras. CARMEN SALLES GALBI, JOEL DA SILVA, JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA, LUIZ CLECIO DE OLIVEIRA, MARIA D'AGOSTINHO FELIX, MARIA LUIZA DE ALBUQUERQUE, NEUSA BAPTISTA RAMOS e OLIVIA APARECIDA FERREIRA LIMA. VALDIR FLORINDO