DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 42 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.039,49 (nove mil, trinta e nove reais e quarenta e nove centavos) mensais. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212213#42#215803/> Protocolo 212213 <#E.G.B#212216#42#215806> PORTARIA Nº. 220/2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.08401EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor inativo da POLICIAL CIVIL, GILMAR MENEZES DE SOUZA, falecido em 17/12/2024, no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, MAT - 113397-7-E, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 20.761,65 (vinte mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 20.466,73 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a GUSTAVO DE SOUZA MENEZES, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 14/10/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33 I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/200, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212216#42#215806/> Protocolo 212216 <#E.G.B#212219#42#215809> PORTARIA Nº. 221/2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.06877EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SUSAM, VICTOR CARLOS FIGUEIRA PINHEIRO, falecido em 30/07/2024, no cargo de MERENDEIRO, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 264.289-1 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.968,24 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.008,39 (dois mil, oito reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a NALVA ALMEIDA VIANA, companheira, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 30/07/2039, no percentual de 20%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 401,67 (quatrocentos e um reais e sessenta e sete), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. CARLA NICOLE VIANA PINHEIRO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 401,67 (quatrocentos e um reais e sessenta e sete), data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. MARIA JULIA VIANA PINHEIRO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 401,67 (quatrocentos e um reais e sessenta e sete), data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. NALBERT CARLOS VIANA PINHEIRO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 401,67 (quatrocentos e um reais e sessenta e sete), data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. YASMIN VICTORIA VIANA PINHEIRO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 401,67 (quatrocentos e um reais e sessenta e sete), data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212219#42#215809/> Protocolo 212219 <#E.G.B#212221#42#215811> PORTARIA Nº. 156/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01099EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, KATIA MARIA CORREA BRANCO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 146.306-3B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II , da Lei nº 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212221#42#215811/> Protocolo 212221 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#212235#42#215825> ERRATA DA PORTARIA Nº 1161/2024 - GR/UEA De 14/11/2024, publicada no D.O.E. edição do dia 14/11/2024, Poder Executivo - Seção II, página 43. ONDE SE LÊ: 249.028-5 A Alexandre Vicente Yacub 236.284-8 C Felipe de Oliveira Lobo 233.050-4 A Carlos Eduardo Camara Guimaraes Segundo 241.162-8 A Raphael Lima Ramos LEIA-SE: 249.028-5 B - ALEXANDRE VICENTE YACUB 236.284-8 E - FELIPE DE OLIVEIRA LOBO 233.050-4 B - CARLOS EDUARDO CAMARA GUIMARAES SEGUNDO 241.162-8 B - RAPHAEL LIMA RAMOS REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212235#42#215825/> Protocolo 212235 <#E.G.B#212236#42#215826> RESENHA Nº 007/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de História - Regular. Edital n° 086/2023, de 31/07/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO