DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.404 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 11 fev/2025 PREFEITURAS Caapiranga <#E.G.B#212089#1#215679> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresas detentoras da Ata: W L DE LIRA, CNPJ nº 05.399.663/0006-59, que apresentou os melhores lances para os itens; 1, 4, 7, 9, 10 e 11, com valor global de R$ 3.079.090,00 (três milhões, setenta e nove mil e noventa reais), e a empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, que apresentou os melhores lances para os itens seguintes; 2, 3, 5, 6, e 8, com valor global de R$ 3.667.500,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 07 de fevereiro de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#212089#1#215679/> Protocolo 212089 <#E.G.B#212095#1#215685> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, com valor global licitado em R$ 1.431.411,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 07 de fevereiro de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#212095#1#215685/> Protocolo 212095 <#E.G.B#212092#1#215682> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025-CPC/PMC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, vencedora do certame, todos os itens licitados, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM, 07 de fevereiro de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#212092#1#215682/> Protocolo 212092 <#E.G.B#212098#1#215688> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CPC/PMC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/ Am., HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; W L DE LIRA, CNPJ Nº 05.399.663/0006-59, e empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, vencedoras do certame, todos os itens licitados, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM, 07 de fevereiro de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#212098#1#215688/> Protocolo 212098 Carauari <#E.G.B#212170#1#215760> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar municipal, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 21 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 11 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação Portaria nº 011/2025 - GP <#E.G.B#212170#1#215760/> Protocolo 212170 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO