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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/02/2025 · pág. 6

DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

6

ANEXO DO DECRETO Nº36.437 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDI
GRUPO DE DESPESA
CIÁRIO
FONTE ID. USO VALOR
12.000,00

04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
12.000,00
.. - .
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
12.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ES
INVESTIMENTOS
TADO DO CEARÁ
1.759.1200070 1 12.000,00
250.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ES
TADO DO CEARÁ 250.000,00
14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20257 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 250.000,00
250.000,00
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 1.749.870,06
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
25752321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
1.749.870,06
.. - .
11149 - Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos Públicos Estaduais
1.749.870,06

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 1.749.870,06
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
11.588.000,00
7.874.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
787400000
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 ..,
7.874.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 1.954.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 27139200000 1 310.000,00
31000000

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual
.. .,
1.644.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 1.644.000,00
1.200.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
1.200.00000
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
INVESTIMENTOS 2.713.9200000 0 ,
1.200.000,00
560.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.713.9200000 1 560.000,00
560.00000

13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO

CEARÁ
,
82800

13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO

CEARÁ
,
828,00
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
828,00
12008 - Realização de Concurso Público - ARCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INVESTIMENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ
1.753.1200070 1 828,00
1.664.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 1.664.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.
554.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
03126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 2.759.1200070 0 554.000,00
.. - .
20905 - Implementação Expansão Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Infor
mação e Comunicação do MPCE - FRMMP 1.110.000,00
, ,
15 ESTADO DO CEARÁ

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
27591200070
0 111000000
-
.. ..,
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
47.990.546,51
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
105.000,00
10000000
20590 - Promoção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação da Hemorrede.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.659.9200000 1 .,
100.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.636.2200088 1 5.000,00
5.000,00
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 155127

10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20622 - Manutenção do serviço de verificação de óbito.
.,
1.551,27
03 - GRANDE FORTALEZA
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.551,27
6.749.202,55
10.303.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20659 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica
1.749.202,55
01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.9200000 1 1.749.202,55
10.303.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 500000000
20659 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.622.9200000 1 ..,
5.000.000,00
24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 41.134.792,69
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20599 - Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).
14 VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26009200000 1 41.134.792,69
4113479269
-
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
.. ..,
1.134.205,10
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
1.134.205,10
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
2000000
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 .,
20.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.

11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 1.034.205,10
1.034.205,10
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27591200070 1 40.000,00
4000000

13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC.
à É

..
.,
40.000,00
10 - SERTO DE CANIND
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 40.000,00
312.672,28
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
312.672,28
31267228
10543 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNCEME.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.501.1200070 0 .,
312.672,28