DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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ANEXO DO DECRETO Nº36.437 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
FONTE | ID. USO | VALOR 717.000,00 |
|---|---|---|---|
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21212 ÊA A AÃ A |
134.000,00 | ||
| 0.6.9 - EXCELNCI NO DESEMPENHO D PRESTÇO JURISDICIONL. 10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). |
134.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
1.754.3220059 | 1 | 134.000,00 583.000,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. º |
583.00000 | ||
| 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1 Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
1.754.3220059 | 1 | , 583.000,00 250.000,00 |
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 26783313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
200.000,00 | ||
| .. , . 11071 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. II - Sistemas Fixos). |
200.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
17002200082 | 2 | 20000000 |
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO |
.. | ., 50.000,00 |
|
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol. |
50.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
960.889,00 960.889,00 |
||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12100 - Aquisição de Veículos para a PMCE. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 960.889,00 96088900 |
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÃO |
.. | ., 1777088812 |
|
| - Ç Ç 18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO |
.., 2.750.859,80 |
||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
2.750.85980 | ||
| 11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. | , | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA |
1.500.9100000 | 0 | 2.750.859,80 1.140.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. | |||
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 540.000,00 540.00000 |
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO |
, | ||
| .. . 12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário. 15 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 600.000,00 60000000 |
| - |
.. | ., |
|
| 18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
13.880.028,32 | ||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP |
13.880.028,32 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
1.500.9100000 | 0 | 13.880.028,32 400.000,00 |
| 21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS | 400.000,00 | ||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ã |
1.500.9100000 | 0 | 400.000,00 400.000,00 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇO |
14.000.000,00 |
||
| 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
14.000.000,00 200000000 |
||
| 20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.550.9200000 | 1 | .., 2.000.000,00 |
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 12 | ||
| 20408 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | .000.000,00 12.000.000,00 |
| 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA | 283155200 | ||
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA |
.., 20.000,00 |
||
| 13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10538 Rliã d Ob d Rf Aliã d Ett Fíi Adiitti SECULT |
10.000,00 | ||
| - eazaço e ras e eorma ou mpaço a sruura sca mnsrava - . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10649 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SECULT. |
10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | 790.000,00 | ||
| 13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 11236 - Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo. |
690.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13391132 PROMOÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE |
1.500.9100000 | 0 | 690.000,00 |
| .. - Ç . 11370 - Revisão da Legislação do COEPA por parte da SECULT e Produção de Portarias. |
10.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11384 - Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos. |
10.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11472 - Realização do Edital Prêmio Gilmar de Carvalho. |
10.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. | 1000000 | ||
| 11474 - Realização de Chamamento Público para Proprietários de Bens Tombados Interessados. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | ., 10.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. | |||
11479 - Realização do Edital de Requalificação de Patrimônios Estaduais Edificados. |
10.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.00000 |
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11494 - Produção de Material do Patrimônio Cultural |
, 10.000,00 |
||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11495 Ilã d Si Edl d Piôi |
10.000,00 | ||
| - mpementaço o stema staua o atrmno. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11496 - Fortalecimento do Sistema de Arquivos. |
10.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
11497 - Elaboração de Planos para Planejamento e Execução das Políticas Públicas de Patrimônio. |
10.000,00 |