DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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CONTRATO Nº0214/2023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO IPC - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ, FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0214/2023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de fevereiro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº078/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/11/2024. CONTRATO Nº028/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMA) E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), EM FORTALEZA/CE. - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O – RM FORTALEZA Conforme contrato nº 028/2024 celebrado com a empresa ELEVADORES DIRSAN LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de fevereiro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022

NUP: 43022.011923/2024-27

(IG: 1197647) I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-8; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA ., inscrito no CNPJ sob o nº. 09.586.891/0001-84; V – ENDEREÇO: Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-070, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; e art. 55, da Lei nº. 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no NUP 43022.011923/2024-27, parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência contratual. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por mais 300 (trezentos) dias corridos, devendo o prazo ser contado no dia seguinte ao seu respectivo término; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 12/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022 NUP: 43022.009481/2024-59**

IG: 1363210000 I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, inscrito no CPF sob o nº 574.671.023-72; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 281/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.009481/2024-59, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº281/2022 , cujo escopo é a Construção de 29 (vinte e nove) Areninhas em 25 (vinte e cinco) municípios do Estado do Ceará: Lote I – Pacatuba (01), Aquiraz (01), Pacajus (01), Cascavel (01), Maranguape (01), Guaiuba (02), Maracanaú (01), Uruburetama (01), Trairi (01), Itapajé (01) e Granja (02); Lote II – Jardim (02), Lavras da Mangabeira (02), Mauriti (02), Caridade (01), Tianguá (01), Viçosa do Ceará (01), Canindé (01), Boa Viagem (01), Jaguaruana (01), Icapuí (01), Russas (01), Beberibe (01), Morada Nova (01) e Limoeiro do norte (01); CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 1.007.300,22 (um milhão, sete mil, trezentos reais e vinte e dois centavos), que corresponde a 10,62% (dez vírgula sessenta e dois por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.009481/2024-59.; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 1.007.300,22 (um milhão, sete mil, trezentos reais e vinte e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos anteriores, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE