DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 27
PORTARIA Nº32/2025.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GDTA, dos servidores técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de julho a dezembro de 2025, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se. Publique-se Cumpra-se.
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº32/2025
| Nº ÁREA |
META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTOS | UNID | QTDE | DATA DE INÍCIO |
DATA TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 EXTENSÃO (PROEX) |
Fortalecer projetos e ações da gestão de extensão e cultura que promovam o desenvolvimento socioeconômico e cultural de forma transparente, eficiente e eficaz |
2 | Oferta de ações de extensão - cursos/workshop/palestras entre as áreas temáticas: comunicação, cultura, educação, meio ambiente, saúde e trabalho para funcionários (público: servidores e funcionários terceirizados). |
Ação ofertada |
2 | 01/07/2025 | 31/12/2025 | Coordenações de Curso/Comitê de extensão/ servidores técnicos administrtaivos/ discentes |
Profa. Rebeca Sales Viana |
| 2 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PRAE) |
Conduzir e fortalecer projetos e ações que visem garantir o estímulo e o acompanhamento acadêmico do discente |
2 | Ampliação de projetos, programas, ações e serviços de assistências estudantil no atendimento psicossocial e de inclusão e saúde nos novos Campi |
Ação Inovadora |
1 | 01/07/2025 | 31/12/2025 | PRAE (Pró-Reitor) | Profa. Ana Iris Tomás Vasconcelos |
| 3 GESTÃO (PROPLAD) |
Planejamento e acompanhamentos das ações dos projetos e processos inovadores |
3 | Realização de concurso público efetivo para técnico administrativo |
Estrutura-ção dos Campi |
1 | 01/07/2025 | 31/12/2025 | PROPLAD | Profa. Kaliny Kélvia Siqueira Lima |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº002/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA – Ocupante da Função de Oficial de Manutenção, matrícula nº 000153-1-8, o valor de R$ 818,71 (OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), referente ao pagamento da diferença do abono de permanência do exercício anterior pela UVA, tendo em vista à implantação do abono permanência pela CEARAPREV/GEAPO, conforme processo supra e manifestações da Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 05 de fevereiro de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº003/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: JOSÉ LYRYAL ROLIM DE CASTRO – Ocupante do Cargo de Professor Assistente F, matrícula nº 0003151-8, o valor de R$ 2.183,63 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), referente ao pagamento da diferença do abono de permanência do exercício anterior pela UVA, tendo em vista à implantação do abono permanência pela CEARAPREV/GEAPO, conforme o processo supra e manifestações da Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 05 de fevereiro de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº095/2025-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 43099116, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das pessoas Naturais de Potengi-Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, crato(CE), 06 de fevereiro de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº271/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.000880/2025-37;31032.000856/2025-06;31032.000549/2025-17;31032.000506/2025-31;31032.000883/2025-71;31032.000883/2025-71;31032.000855/2025-53-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE