DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07898560/2023/IG: 1363402

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, com o endereço Rua Riachuelo, nº 2231, Bairro Cruzeiro, no Município Camocim, CEP 62.400-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Rejane Oliveira de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE de 16/05/2024, página 64 e de acordo com o processo nº 07898560/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma Civil e Elétrica das Salas de Aula, Cozinha, Laboratórios de Informática, Coberta Geral e Drenagem Pluvial, da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/02/2025 até 10/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/01/2025 até 15/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rejane Oliveira de Sousa Lopes - CONTRATANTE, Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . Renata Lira Fontenele, 02- Josilene Sales de Sousa. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147134/2024-00/IG: 1363365

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço AV. XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jefrei Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MILTON C.L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.147134/2024-00 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28 de Dezembro de 2024 até 25 de Fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Gessivan Agostinho do Vale, 02- Luis Claudio de Sousa Barbosa. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003222/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1363392

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, Bairro: Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede à Travessa Prefeito Hildo Furtado, s/n, bairro: Conselheiro Estelita, município de Baturité, CEP 62.760- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo NUP 22001.003222/2025-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme planilha com orçamento em anexo; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 (quinze) de fevereiro de 2025 até 14 (quatorze) de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa. - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva, 02- Efigênia Moura Castelo Branco. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006307202511/PRE-RESERVA : 1363403

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0012/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00,Município Groaíras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras/ CE; IV - CONTRATADA: N.S.S. ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fábio de Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/23608 e Termo de Participação nº 2024/0015 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106844/2024-71 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE AMBIENTES PARA