DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 235
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0580/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVILAZIO SILVA SENA | Policial Militar | 307.924-1-6 | 01 Revólver cal. 38 03 | R$ 618,00 | 77,25 |
| AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO | Policial Militar | 300.039-9-3 | Munições cal. 38 | 77,25 | |
| KAUAN FELIPE LIMA SILVA | Policial Militar | 300.274-3-4 | 77,25 | ||
| JOSE RAYRES PEREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.019-9-0 | 77,25 | ||
| LUIZ KENNEDY CARDOSO SILVA | Policial Militar | 307.185-1-8 | 77,25 | ||
| JOSÉ ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 303.645-1-1 | 77,25 | ||
| FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ | Policial Militar | 303.544-1-9 | 77,25 | ||
| ALLAN DE SALES NASCIMENTO | Policial Militar | 300.039-6-9 | 77,25 | ||
| TOTAL | 618,00 |
PORTARIA Nº0581/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069062/2024-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0581/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AUGUSTO CESAR PEREIRA VITOR | Policial Militar | 300.019-4-X | 01 Revólver cal. 38 06 | R$ 636,00 | 70,66 |
| NAIARA TAINA DE SOUZA MAIA | Policial Militar | 300.178-7-0 | Munições cal. 38 | 70,66 | |
| MANOEL CRISTIAN LIMA NUNES |
Policial Militar | 300.210-2-9 | 70,66 | ||
| RUAN DIÓGENES MEDEIROS MACIEL | Policial Militar | 300.036-0-8 | 70,66 | ||
| HENRIQUE DOUGLAS BENEDITO BARROS | Policial Militar | 300.186-3-X | 70,66 | ||
| REAIAS LEITE DE SOUSA OLIVEIRA | Policial Militar | 309.081-7-1 | 70,66 | ||
| CIANNA CLARA OLIVEIRA MOURA | Policial Militar | 300.481-0-5 | 70,66 | ||
| ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA | Policial Militar | 843.959-5-1 | 70,66 | ||
| CARLOS EDUARDO CARVALHO DO NASCIMENTO | Policial MIlitar | 308.812-9-X | 70,66 | ||
| TOTAL | 635,94 |
*** *** * PORTARIA Nº0582/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000414/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0582/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jose Adilson da Silva de Oliveira | Policial Militar | 303.645-1-1 | 01 Revólver cal. 38 06 | R$ 636,00 | 159,00 |
| Paulo Diego Rodrigues Peixoto | Policial Militar | 305.754-1-5 | Munições cal. 38 | 159,00 | |
| Joao Paulo Falcão Nogueira | Policial Militar | 308.823-0-X | 159,00 | ||
| Antonio Elivelton Soares da Costa | Policial Militar | 843.925-2-9 | 159,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0689/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço as Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, com a finalidade de realizar visita técnica às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, conforme NUP 10001.001601/2025-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0689-D/2025-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Sidney Alves | Orientador | 10597013 | II | 09/02 e 10/02/2025 |
São Paulo-SP | 2 (duas) | 354,84 | 50% | 354,84 | 4.630,39 | 6.049,75 |
| Cavalcante | de Célula | .-- | 11/02 e 12/02/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
1 (uma) e meia | 354,84 | 50% | 354,84 | 1.173,48 | 2.326,71 | |
| TOTAL | 8.376,46 |
PORTARIA Nº0712/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município Fortaleza-CE, nos dias 27 a 29/01/2025, com a finalidade de realizar manutenção e voo de cheque da Aeronave, conforme NUP 10001.001376/2025-41, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, perfazendo um total de R$ 266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.