DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

207

LOTE 26/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE FABIO SILVA DE GOIS - CPF: 66209544304 - MATRÍCULA: 22200140380663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.122,02 ( TREZE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 27/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA KARINA FARIAS DE ALMEIDA - CPF: 03260958371 - MATRÍCULA: 22200140380655 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130457412 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL RAYNE DAS CHAGAS GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57;GUILHERME NAZARE PEREIRA DA COSTA - CPF: 06486496363 - MATRÍCULA: 22200140380612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933456 - NOME SUBSTITUÍDO: DIEGO DA SILVA MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JOSE REGIS DE PAIVA - CPF: 93655142315 - MATRÍCULA: 22200140380620 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148205615 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEYCIANE BIZERRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARCELA BARBOSA CARVALHO - CPF: 64956679300 - MATRÍCULA: 22200140380639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853915 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE HOLANDA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;RUI AFONSO CAVALCANTE SOBRAL - CPF: 07202302330 - MATRÍCULA: 22200140380647 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546512 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO SAMPAIO MARIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 285.375,99 ( DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº039/2025 - OBRA

NUP 22001.000509/2025-41

Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025. - CONTRATO N.º: 00552023 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE; - EMPRESA: JL SALES DE MACEDO ME . Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/06/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04522023SEDUC01, contrato n.°00552023, firmado entre a(o) SEDUCe a referida empresa JLSALES DE MACEDO ME, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.; Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.000509/2025-41, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando está aguardando somente replanilhamento de ajustes, para posteriormente deliberação de medição final “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 05. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/06/2024 “. Conforme: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ/Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, Data: 25/01/2025 - JOSE LINDOMAR SALES DE MACEDO/EMPRESA JL SALES DE MACEDO ME; Data: 03/02/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº058/2025 - OBRA

NUP 22001.000506/2025-16

Fortaleza, 10 de Janeiro de 2025. - CONTRATO N.º: 2212023. - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE. - EMPRESA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . - Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/10/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 05012023SEDUC01, contrato n.°2212023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaFORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.000506/202516, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 05. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/10/2024; - Conforme: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ/Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, Data: 13/01/2025 - OSMILTON DE ARAUJO GOMES/EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Data: 13/01/2025.; . - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

*** *** * RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 22001.142884/2024-87**

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.142884/2024-87, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , no valor de R$ 111.448,26 (cento e onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), no período de outubro a dezembro e 13º salário de 2024, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Artigo N° 20 do Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidor, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO